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O governo federal lançou nesta quarta-feira (19), o programa “PPA Participativo”, que pretende envolver organizações da sociedade civil, como movimentos sociais, representações sindicais e entidades populares, na elaboração de planejamentos orçamentários durante os quatro anos de governo, ajudando a definir as prioridades dos gastos federais. 

A participação desses representantes nos processos de construção do planejamento se dará por meio do Conselho de Participação Popular, que a CONTAG passa a integrar, representada por seu presidente Aristides Santos. São diferentes etapas de construção, e a primeira já foi iniciada nesta terça-feira (18) com grupos de trabalho com diversos conselheiros e conselheiras e socialização das primeiras conversas desses grupos em uma Plenária. As próximas estão previstas para acontecer em junho e agosto. 

O lançamento da PPA Participativo aconteceu durante o 1º Fórum Interconselhos Nacional, em Brasília, e foi feito pelo presidente Lula, que assinou a portaria de criação do programa por decreto. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República, também assinou a indicação dos conselheiros e conselheiras. Além de Aristides, também participou do Fórum a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto. Ela esteve presente no primeiro encontro dos grupos de trabalho, e comenta a importância da CONTAG estar neste espaço: 

“Esse programa marca a retomada da participação social nos espaços do governo, e com a CONTAG participando deste processo podemos colocar demandas da agricultura familiar. Há um eixo de trabalho no PPA que fala sobre desenvolvimento rural, e já pautamos no primeiro encontro de conselheiros sobre a necessidade de orçamento para a reforma agrária, que cremos ser fundamental para um desenvolvimento rural democrático”, afirma a dirigente.

Aristides também destaca que é muito positiva a presença da CONTAG no PPA Participativo. “Tivemos muitas perdas de orçamento para a Agricultura Familiar nos últimos anos, e poder estar nesse diálogo da sociedade civil organizada com o governo federal nos traz mais perspectiva de retomada de programas que são importantes para os agricultores e agricultoras familiares que representamos”, comentou o presidente. 

Fonte: Gabriella Ávila – jornalista da COPROFAM

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