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Os produtores rurais que possuem dívidas contraídas através de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) com o Banco do Nordeste até 15 de janeiro de 2001 e com valor até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) têm a oportunidade de liquidar suas dívidas. A Lei 12.249/2010 e o Decreto nº 7.339, publicados em outubro do ano passado, trouxeram esperança para o campo. Em Alagoas, de acordo com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL), cerca de 30 mil pequenos produtores serão beneficiados. Segundo o decreto os produtores que adquiriram empréstimos de até R$ 1 mil até janeiro de 2001 e possuem dívidas de até R$ 10 mil (renegociadas ou não) podem pedir a anistia da dívida. O presidente da Fetag/AL, Genivaldo Oliveira, explicou que a Federação volta na próxima semana a discutir o calendário de reuniões para elaboração de uma cartilha que esclarecerá todos os benefícios e consequências na adesão do plano. “Vamos sentar com os sindicatos para esclarecer ao produtor que a negociação tem suas consequências. No caso da anistia da dívida muitos não sabem que após quitá-la o nome do produtor sofrerá restrições ao crédito, então nesses casos seria melhor aderir ao rebate do que ficar sem acesso a novos créditos”, explicou o presidente da Fetag/AL. Genivaldo Oliveira ressaltou a importância da aprovação da Lei 12.249/2010 e revelou que o universo de agricultores que serão beneficiados pela remissão da dívida só não é maior porque até janeiro de 2001 o PRONAF não atendia a demanda da agricultura familiar em Alagoas. “O juros até janeiro de 2001 eram incompatíveis com a realidade, por isso as dívidas se transformaram em impagáveis. A adesão ao programa só aconteceu em maior escala a partir de 2002”, contou. A Fetag/AL tem até novembro para mobilizar todos os sindicatos e esclarecer sobre os planos de remissão e rebate para liquidação das dívidas. Conforme divulgou o Banco do Nordeste, no caso da negociação para rebate da dívida só poderão ser negociados empréstimos contratados entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, pelo valor de até 1.500,00. Esses terão 60% de desconto para fins de liquidação. FONTE: Comunicação da Fetag-AL

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