O Conselho Deliberativo da FETAG-AL foi realizado nesta terça-feira (17), em Maceió/AL, e foi iniciado com o lançamento do Festival Estadual da Juventude Rural, que está previsto para o mês de março de 2020, e também com o lançamento do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, que será realizado em Brasília. O objetivo do momento foi continuar a sensibilização dos companheiros e companheiras do movimento sindical e também para mostrar a importância de ambos os Festivais.
Durante o Conselho, foi aprovada a adesão da FETAG-AL ao Fundo de Amparo Social, que assegura auxílio financeiro em caso de óbito do(a) associado(a), ou seja, garante proteção à família no momento de maior vulnerabilidade. O valor inicial do auxílio funeral é de R$ 1.100,00, a ser concedido em única parcela ao(à) dependente (membro da família) do associado ou associada que vier a óbito, independente de comprovação de despesas com o funeral.
Outro benefício para quem adere ao Fundo de Amparo Social é participar do sorteio anual, com premiação para associados(as) e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
O Conselho foi encerrado com a inauguração da instalação da placa de energia solar na sede da Federação, que inclusive já está em funcionamento.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, participou do Conselho e teve um papel importante na discussão sobre a importância do Fundo de Amparo Social. Apresentei alguns resultados já obtidos em alguns estados onde as Federações já aderiram ao Fundo de Amparo Social, expliquei os serviços ofertados, como ele contribui para o fortalecimento do movimento sindical, principalmente quanto à sustentabilidade político-financeira do MSTTR.
A dirigente também contribuiu com o debate e com informações sobre questões previdenciárias. Tratamos da revalidação das autorizações, onde informei que estamos aguardando a publicação de Decreto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do governo federal, e socializei o conteúdo das últimas conversas com o INSS sobre a autodeclaração, que também estamos aguardando a publicação após conseguirmos propor alterações a partir de articulações políticas com deputados federais. Falamos, ainda, sobre o INSS Digital. A nossa base levantou algumas preocupações sobre o represamento de processos e sobre o indeferimento de benefícios com erros de análise e sem base legal. Reafirmei que a CONTAG está constantemente debatendo essas questões com o INSS, buscando melhor capacitação dos servidores para evitar esses indeferimentos que só prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, ressaltou Edjane.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi