Durante o Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, realizado nesta segunda-feira (24), no Setor Militar Urbano de Brasília, com a presença de representantes da CONTAG, da Unicafes, e de outras organizações, o governo federal lançou o Portal de Compras da Agricultura Familiar, a 3ª Chamada Pública para a Agricultura Familiar do Ministério da Defesa e Forças Armadas, e o Manual de Orientação para Órgãos e Entidades da União e Empreendimentos da Agricultura Familiar.
Durante a abertura do evento, as autoridades presentes fizeram alguns anúncios e balanços desta política. O secretário geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Lunas, informou R$17,2 milhões para comprar 2.847 toneladas de 125 tipos de alimentos no Distrito Federal.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, salientou a presença da CONTAG no evento e a importância da ação de compras institucionais pelo Ministério da Defesa, tendo em vista que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem poucos recursos no MDSA.
O ministro do MDSA, Osmar Terra, falou que o PAA-Compra Institucional é um importante instrumento de prevenção da pobreza, e que a aposentadoria rural é o mais importante programa nesse sentido. Ele exaltou a importância do trabalho da FETAG-RS e da CONTAG na conquista da Previdência Rural.
Outros números ainda foram apresentados na abertura. Hétel Santos, do MDSA, disse que, em 2016, já foram comprados R$2,781 bilhões pelos órgãos da União; e Everton Ferreira, da SEAD, informou que R$220 milhões foram direcionados para a nova chamada de ATER MAIS GESTÃO, a ser operacionalizada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).Na chamada de 2012/2013 foram atendidas 457 cooperativas, atingindo aproximadamente 125 mil famílias.
A nova chamada pública do Ministério da Defesa, que está com edital aberto, conta com R$16 milhões para compra institucional, cujas propostas devem ser entregues até 04/11/16.
A programação do Simpósio ainda contou com dois painéis, que trataram da Estratégia de Compras Públicas para a Agricultura Familiar e Desafios e Oportunidades para atendimento do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015.
Clique AQUI para baixar o Manual de Orientação para Órgãos e Entidades da União e Empreendimentos da Agricultura Familiar.
Para acessar informações sobre chamadas abertas, modelos e passo a passo para as compras institucionais, clique AQUI.
Além disso, também tem o email paacomprainstitucional@mds.gov.brpara mais esclarecimentos. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Assessoria de Política Agrícola da CONTAG.