Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
HABITAÇÃO RURAL
CONTAG participa de reunião com o ministro das Cidades para tratar do tema habitação rural
WhatsApp

02 de Fevereiro de 2023



TEMAS RELACIONADOS:
habitação rural
minha casa minha vida rural
ministério das cidades
pnhr

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e movimentos sociais do campo se reuniram nesta quinta-feira (2) com o ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, e equipe técnica do ministério para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV – PNHR). Esse programa é uma conquista da luta na pauta dos Gritos da Terra Brasil (GTB), da Marcha das Margaridas e dos Festivais da Juventude Rural, e que se tornou realidade a partir de 2009 e está há seis anos paralisado, sem nenhuma contratação no meio rural. Nesse período foram publicadas algumas portarias, decretos e lei, mas não foram normatizados e, consequentemente, não foram efetivados. 


Diante dessa situação, a CONTAG e demais movimentos apresentaram propostas para a reconstrução do programa a partir de novos normativos para atender a demanda do rural brasileiro: 


a) criação do grupo de trabalho habitação rural – GTHR; 


b) contratação da demanda emergencial de 25 mil unidades habitacionais ainda nesse ano, considerando o cenário atual e as dificuldades orçamentárias que o país enfrenta;


c) atualização dos valores das unidades habitacionais, do trabalho de TTS e ATEC, como também da taxa de administração das Entidades Organizadoras (EOs); 


d) normativo para credenciamento e habilitação das EOs; 


e) especificações técnicas e operacionalização do programa.


A partir da apresentação dos pontos acima, a manifestação do ministro e equipe é que a pauta apresentada conta com propostas importantíssimas, onde serão consideradas na reconstrução do programa. Houve o compromisso de que a criação do GTHR está garantida, que o Programa Minha Casa Minha Vida será lançado, provavelmente, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 15 de fevereiro. Foi informado, ainda, que teremos, até lá, outras reuniões de trabalho com a equipe técnica do Ministério e de outros ministérios que trabalham políticas ou programas relacionados com a habitação rural e agentes financeiros.



A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, avaliou que a reunião foi muito promissora. “O ministro se mostrou muito sensível às questões sociais e, principalmente, à habitação rural que é um dos principais desafios do ministério. Ficou claro que o Ministério das Cidades está aberto para sugestões de quem de fato está no dia a dia, convivendo com a realidade de campo. Vamos aguardar os próximos passos, onde as regulamentações, normativos e operacionalização do programa serão fundamentais para iniciarmos uma nova jornada de construção, reforma, ampliação e conclusão de casas”, destacou Vânia.


Fonte: Secretaria de Política Agrícola da CONTAG – Edição: Comunicação da CONTAG




WhatsApp


CONTEÚDOS RELACIONADOS



Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico