A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e movimentos sociais do campo se reuniram nesta quinta-feira (2) com o ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, e equipe técnica do ministério para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV – PNHR). Esse programa é uma conquista da luta na pauta dos Gritos da Terra Brasil (GTB), da Marcha das Margaridas e dos Festivais da Juventude Rural, e que se tornou realidade a partir de 2009 e está há seis anos paralisado, sem nenhuma contratação no meio rural. Nesse período foram publicadas algumas portarias, decretos e lei, mas não foram normatizados e, consequentemente, não foram efetivados. 

Diante dessa situação, a CONTAG e demais movimentos apresentaram propostas para a reconstrução do programa a partir de novos normativos para atender a demanda do rural brasileiro: 

a) criação do grupo de trabalho habitação rural – GTHR; 

b) contratação da demanda emergencial de 25 mil unidades habitacionais ainda nesse ano, considerando o cenário atual e as dificuldades orçamentárias que o país enfrenta;

c) atualização dos valores das unidades habitacionais, do trabalho de TTS e ATEC, como também da taxa de administração das Entidades Organizadoras (EOs); 

d) normativo para credenciamento e habilitação das EOs; 

e) especificações técnicas e operacionalização do programa.

A partir da apresentação dos pontos acima, a manifestação do ministro e equipe é que a pauta apresentada conta com propostas importantíssimas, onde serão consideradas na reconstrução do programa. Houve o compromisso de que a criação do GTHR está garantida, que o Programa Minha Casa Minha Vida será lançado, provavelmente, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 15 de fevereiro. Foi informado, ainda, que teremos, até lá, outras reuniões de trabalho com a equipe técnica do Ministério e de outros ministérios que trabalham políticas ou programas relacionados com a habitação rural e agentes financeiros.

A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, avaliou que a reunião foi muito promissora. “O ministro se mostrou muito sensível às questões sociais e, principalmente, à habitação rural que é um dos principais desafios do ministério. Ficou claro que o Ministério das Cidades está aberto para sugestões de quem de fato está no dia a dia, convivendo com a realidade de campo. Vamos aguardar os próximos passos, onde as regulamentações, normativos e operacionalização do programa serão fundamentais para iniciarmos uma nova jornada de construção, reforma, ampliação e conclusão de casas”, destacou Vânia.