Segue em Aracaju - SE, Ato contra retrocesso de direitos e em favor da DEMOCRACIA organizado pela Frente Brasil Popular , juntamente com a FETASE e a Articulação do Semiárido/ASA.
Na programação além do Ato na praça General Valadão, também segue com passeatas pelas ruas da capital e shows com artistas populares. Acreditando na força da pressão popular, a direção da FETASE se posiciona para combater a concretização do Golpe. "Precisamos unificar a classe trabalhadora em defesa da nossa Democracia, das conquistas sociais e ampliação de direitos. Não admitiremos nenhum direito a menos para a agricultura familiar”, destaca o presidente da FETASE, Antônio Oliveira. Paralelo ao Ato de mobilização é realizado em Aracaju, o IV Encontro Nacional de Agricultores e Agricultoras Experimentadores do Semiárido Brasileiro, que também conta com a participação da FETASE. DENÚNCIAS Fim do MDA O primeiro ato do governo golpista foi editar a Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, que dentre outras medidas, extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o fundiu com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Entretanto, no dia 27/05/2016, foi editado o Decreto nº 8.780, que transferiu as competências da reforma agrária, da agricultura familiar e da regularização de territórios quilombolas para a Casa Civil da Presidência da República. Isso evidencia os graves retrocessos que a agenda conservadora dos ruralistas pretende impor nessa área. Reforma da Previdência Outra medida anunciada pelo governo Temer no documento “Ponte para o Futuro” se refere à Reforma da Previdência Social. Novamente um dos alvos principais da velha elite no poder são os agricultores e agricultoras familiares. As principais medidas atreladas à esse pacote contra os pobres são: * Aumento da idade mínima para se aposentar: homens e mulheres só passam a ter direito a este benefício aos 65 anos; * Exigência de contribuição previdenciária para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, extinguindo a condição de segurados especiais conquistada na Constituição de 1988; * Desvinculação do aumento das aposentadorias e pensões ao valor do salário mínimo, ou seja, os aumentos serão inexpressivos, igualmente nos tempos do velho Funrural. Fim do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural Reconhecido internacionalmente como o maior programa de habitação popular do planeta, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi mais um dos alvos atingidos pela política neoliberal de Temer. O Ministério das Cidades anunciou quatro medidas que praticamente liquidam com o programa. São elas: * Cancelamento da construção de 11.900 casas já contratadas com entidades de movimentos sociais; * Fim dos subsídios governamentais para as camadas sociais mais pobres. Antes o beneficiário só pagava 5% do valor da casa. Agora terá que pagar 100%; * Fim da contratação de entidades organizadoras ligadas a movimentos sociais, como a CONTAG, FETAGRI e STTR’s; * Suspensão das 3 milhões de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida 3, anunciadas pela Presidenta Dilma. No Pará, todas as casas negociadas durante o Grito da Terra 2015 e contratadas junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil foram suspensas. Isso atinge diretamente os assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais de agricultura familiar. Desvinculação dos recursos para saúde e educação E o pacote de perversidades neoliberais parece não ter fim. O golpista Temer e seu Ministro da Fazenda anunciaram que pretendem desvincular os recursos constitucionais destinados à saúde e educação, os quais são percentuais obrigatórios que todo mês devem ser repassados aos estados e municípios. Significa menos recursos para duas áreas fundamentais que atendem a população que mais precisa. O objetivo é bem claro: sucatear os serviços públicos para depois privatizar a preço de banana. Se isso foi adiante, mais escolas no campo serão fechadas, educadores ficarão com os salários arrochados, o transporte escolar será precarizado e a qualidade do ensino despencará. Aí se percebe que as elites têm ódio de filho de pobre na universidade. Criminalização dos Movimentos Sociais As políticas neoliberais do governo ilegítimo de Temer vêm acompanhadas de uma forte repressão e criminalização dos movimentos sociais. Sob o comando do ex-advogado do PCC e atual Ministro da Justiça, voltamos à época em que os trabalhadores eram impedidos de se manifestar livremente. É o tempo do tiro, porrada e bomba. Confira a mobilização pelo Brasil: ALAGOAS Mais de 3500 militantes dos movimentos populares do campo estão mobilizados desde quarta-feira (08), ocupando agências do INSS e Caixa contra mudanças na previdência rural (como a desvinculação do salário mínimo ou o aumento da idade mínima para agricultores) e em defesa das políticas habitacionais no campo em 11 municípios. Os militantes fazem parte da Via do Trabalho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Terra Livre e do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). PARANÁ Os Sem Terra estão mobilizados desde a quarta-feira (08), com mais de 1200 trabalhadores em luta. Foi ocupada a agência da Conab e foi erguido um acampamento em frente à superintendência do Incra, em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira (09), o acampamento recebeu a visita da vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), quando dialogaram sobre a necessidade das políticas públicas para os assentamentos. BAHIA Mais de 1500 trabalhadores do MST ocuparam no dia 08 o Incra em Salvador e suas unidades avançadas em Bom Jesus da Lapa e Itabuna. Nesta quinta-feira (09), cem pequenos agricultores do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam a agência do INSS em Jacobina. SERGIPE Em Aracaju, houve duas ocupações ao longo do dia 08: uma na Caixa demandando as políticas de habitação para o campo, protagonizada pelo Movimento Camponês Popular (MCP), MPA, Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e Frente Sergipana Brasil Popular com 250 manifestantes; outra ocupação com 400 militantes foi realizada na superintendência do Incra pelo MPA, MST e comunidades quilombolas. Neste dia 09, as ações foram realizadas pela Articulação do Semi Árido (ASA), MST e MPA em frente à sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, por uma Embrapa comprometida com a agroecologia e as semantes criolas e ecoando o grito “Fora Temer”. Participaram do ato cerca de 500 pessoas. PIAUÍ Cerca de 1000 trabalhadores do MCP e MST ocupam desde quarta-feira (08) a superintendência do Incra, em Teresina. Nesta quinta-feira (09), 600 militantes ocuparam a sede do INSS. Mais delegações de camponeses estão chegando à capital piauiense, somando um total de 4000 Sem Terra que participarão da satividades unitárias desta sexta-feira (10). RIO GRANDE DO NORTE Foi realizado um “trancaço” na BR 406, na altura de Ceará-Mirim com a participação de 300 famílias camponesas. A mobilização do MST contou com participação do sindicato de trabalhadores rurais e estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). TOCANTINS Em Palmas, o Incra foi ocupado por cerca de 450 militantes do MST. Durante a ocupação, foram realizadas intervenções de agitação e propaganda pela Juventude Sem Terra e relembrados os companheiros presos políticos do MST no Estado vizinho, Goiás. PERNAMBUCO Em Pernambuco, foi realizado nesta quinta-feira (09) um bloqueio geral de estradas. Foram bloqueadas as BR 101 (Palmares, Gameleira e Goiana) e BR 360 (Jatobá, Petrolândia e Floresta), num total de 2 mil mobilizados em doze pontos de bloqueios. SANTA CATARINA Em Chapecó, nesta quinta-feira (09), mais de 2000 trabalhadores rurais sem mobilizaram pelas ruas da cidade denunciando a perda de direitos dos camponeses. Na parte da manhã os militantes fecharam a agência do Banco do Brasil e à tarde, ocuparam o INSS. RIO GRANDE DO SUL Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens realizaram uma caminhada pelas ruas de Erechim, gritando “Fora Temer!” e contra qualquer retrocesso nos direitos duramente conquistados pelos camponeses. Participaram da mobilização mais de 600 famílias. SÃO PAULO Em Itapeva, foi ocupada a agência da Caixa com mais de 150 pessoas, em defesa do programa Minha Casa Minha Vida – Rural. Também na capital, São Paulo, foi ocupado a superintendência do Incra. PARÁ Em Belém, camponeses organizados no MST, na Fetag-CUT, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e sindicatos se concentraram no mercado Ver-o-Peso e realizaram marcha pelas ruas da capital. Na passagem pelo Banco do Brasil os mais de mil manifestantes realizaram um ato de denúnica. DISTRITO FEDERAL Parlamentares, ex-funcionários do MDA e militantes de diversos movimentos rurais protestaram em frente a dede do Ministério extinto pelo governo interino. A ação que contou com mais de cem manifestantes é contra a extinção do Ministério e contra as políticas conservadoras de Temer. CEARÁ 3500 trabalhadores se mobilizaram nas cidades de Santa Quitéria, Tamboril, Crateús, Quixeramobim, Itapipoca, Iguatu e Fortaleza. A atividade foi realizada nos centros das cidades, com marchas e intervenções nas agências da Caixa, no INSS e no Banco do Nordeste. GOIÁS Pelas ruas de Crixás, 400 camponeses repudiaram as ações do governo interino Michel Temer, como o fim do Programa de aquisição de Alimentos (PAA) e também o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em Catalão foi ocupada a sede da Previdência Social por cerca de 700 militantes; Ainda, o MCP ocupou a Praça Central de Posse com cem famílias. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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