A estiagem que castiga o estado do Rio Grande do Sul pelo terceiro ano consecutivo foi tema de audiência com os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da Agricultura (Mapa), Carlos Fávaro, e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, na manhã desta quarta-feira (08), em Brasília/DF.
A agenda também contou com a presença de senadores(as), deputados(as), vereadores(as), prefeitos(as), secretários(as) federais e estaduais, representantes da Defesa Civil e de entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, entre elas a CONTAG e a FETAG-RS. Essa audiência foi articulada pelos parlamentares federais e estaduais do Rio Grande do Sul junto à Secretaria da Casa Civil do governo gaúcho e um dos principais objetivos foi fazer uma escuta sobre o problema da grave estiagem que assola o estado, bem como ver as medidas emergenciais e estruturantes que precisam ser tomadas de forma articulada pelo governo federal na tentativa de mitigar os efeitos da seca e minimizar os impactos sofridos pela população, em especial pelos agricultores e agricultoras familiares.
Já são mais de 230 municípios com decretos de situação de emergência em razão da estiagem, segundo dados divulgados pela Defesa Civil do estado, e a situação já afeta diretamente cerca de 47% das cidades gaúchas, inclusive com falta de água para consumo da população e dos animais.
No dia 27 de janeiro desse ano, durante reunião virtual com o ministro do MDA, a FETAG-RS havia apresentado uma pauta com as demandas prioritárias para o governo federal:
- Recurso para equalizar a prorrogação das operações de Pronaf custeio e de Pronaf investimento vencidas e vincendas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
- Rebate de 35% sobre a parcela vencida ou vincenda aos agricultores que irão liquidar dentro do cronograma de reembolso no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
- Linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até R$50 mil por mutuário, prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação produtiva das propriedades.
Na audiência de hoje (08), o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, reforçou o pedido e cobrou uma resposta do governo e agilidade no atendimento às demandas. “Os agricultores não podem ficar esperando semanas por uma resposta. Precisamos de agilidade, os financiamentos estão vencendo, as contas estão chegando” afirmou o dirigente.
Um dos resultados da reunião foi a constituição de um Grupo Interministerial formado pelo MDA, Mapa, MDR, Fazenda e Casa Civil para trabalhar nas ações que devem ser anunciadas. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, que também participou da audiência, cobrou a participação sociedade civil nesse grupo para garantir a efetividade das medidas e agilidade na sua execução. “A reunião foi importante pela sua representatividade e interação com os diversos ministérios. Nos próximos dias, a CONTAG fará uma visita ao estado do Rio Grande do Sul para acompanhar de perto os efeitos causados pela seca”, destacou Aristides.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi, com informações da FETAG-RS e do MDA
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