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O Programa Minha Casa, Minha Vida Rural é uma conquista do movimento sindical, leia-se do Sistema Confederativo CONTAG, FETAGs e SINDICATOS, e uma ação do governo federal que visa subsidiar moradias para famílias residentes em áreas rurais. O programa é instituído pela Medida Provisória Nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

O programa oferece subvenção econômica para a construção ou melhoria (reforma) de moradias rurais. O valor da subvenção varia de acordo com a faixa de renda e o tipo de proposta apresentada. O programa é executado por entidades organizadoras da sociedade civil que é o nosso caso enquanto CONTAG, e também podem ser executadas via entes públicos. Essas entidades são responsáveis por apresentar propostas de provisão ou melhoria habitacional e por gerenciar, fiscalizar e executar as obras.

A CONTAG tem um papel fundamental de representação no comitê gestor do programa, onde toda legislação, regulamentação e monitoramento junto ao Ministério das Cidades, agente financeiro Caixa Econômica Federal, outros ministérios, e diversos movimentos sociais. E no momento como esse de realizar sonhos, nada mais justo do que fazer esse breve relato.

A COOHAF é uma cooperativa parceira da Federação do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) que, conjuntamente com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, oferta projetos de construção e melhorias, levando mais qualidade de vida aos agricultores e agricultoras familiares. Projetos esses alicerçados na permanência do agricultor e agricultora familiar no campo. O ato de entrega das casas está previsto para os próximos dias. A ansiedade das famílias que foram atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul está sendo amenizada com a possibilidade de ter uma casa digna para morar.

“Uma casa nova ou reformada configura-se como instrumento para o aumento da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras e vida digna no campo. Essas unidades habitacionais transformam-se na realização de um sonho, em nova perspectiva de vida, uma nova vida no campo, principalmente no protagonismo às mulheres e na sucessão rural”, afirma a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto. 

Por Arnaldo Brito / Assessoria da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG

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