A Diretoria da CONTAG entregou, nesta quarta-feira (7), para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2025.
A audiência também contou com a presença da secretária executiva da Secretaria Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, do presidente da Conab, Edegar Preto, o presidente do Incra, César Aldrighi, do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), e demais secretários dos dois ministérios, representante da Anater e demais órgãos governamentais que dialogam diretamente com a pauta da agricultura familiar.
A pauta reúne propostas que objetivam a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, busca responder aos desafios postos para a agricultura familiar, e representa mais um passo na trajetória da implementação do desenvolvimento rural sustentável e solidário.
O documento traz propostas organizadas em eixos, como inclusão produtiva e práticas sustentáveis de baixo carbono na agricultura familiar; transição agroecológica; política nacional de reforma agrária; crédito fundiário; desenvolvimento rural; infraestrutura e inclusão digital; relações internacionais; direitos humanos; políticas sociais e sujeitos do campo.
A presidenta da CONTAG, Vânia Marques Pinto, aponta que esta pauta busca responder aos desafios nacionais a partir do fortalecimento da agricultura familiar e promoção da justiça climática, como elementos centrais nas estratégias nacionais de enfrentamento às desigualdades sociais, ampliação da oferta de alimentos saudáveis, dinamização da economia e enfrentamento à mudança do clima.
"É uma pauta semelhante com a que apresentamos do ano passado. Nesse ano, atualizamos o tema 'Agricultura Familiar é alimento saudável e justiça climática', reforçando a pauta ambiental, a inclusão socioprodutiva, a transição agroecológica e a reforma agrária. Essas políticas também precisam estar articuladas ao acesso ao crédito e à assistência técnica, entre outras políticas estruturantes. A nossa pauta tem esse olhar, afinal, o campo é um lugar vida. O Sistema Confederativo CONTAG é defensor da agricultura familiar e é por isso que existimos e resistimos há mais de 60 anos", afirmou a presidenta.
O secretário de Política Agrícola da CONTAG, Márcio Langer, apresentou os eixos e as propostas centrais. Sobre volume de recursos para o Pronaf, a reivindicação é ampliar para R$ 120 bilhões o valor para o financiamento das atividades produtivas para a agricultura familiar, sendo R$ 50 bilhões para as linhas de custeio e R$ 70 bilhões para as linhas de investimento. Do valor do investimento, a proposta é que R$ 5 bilhões sejam destinados para habitação rural. "Existem vários ministérios afins nas propostas apresentadas e a nossa expectativa é que a pauta chegue a todos, além disso, que seja estabelecido um cronograma de negociação e monitoramento."
O ministro Paulo Teixeira reconheceu a importância da CONTAG, Federações e Sindicatos na proposição de políticas públicas para os povos do campo, da floresta e das águas, disse que o governo fará anúncios importantes nos próximos dias e prometeu, em nome do governo federal, dar uma resposta potente para a agricultura familiar brasileira. "Queremos potencializar ao máximo aproveitar as propostas vindas da CONTAG para desenvolver a agricultura familiar. Vocês dão contribuições significativas para a construção de uma sociedade mais justa, bem alimentada com alimentos saudáveis.
O QUE É O GRITO DA TERRA BRASIL?
É uma ação política da CONTAG de proposição, pressão, negociação e conquista de políticas públicas. O 1º Grito da Terra Brasil foi realizado em 1994, em parceria com alguns movimentos sociais. Desde então, anualmente, a Confederação entrega pauta de reivindicações e são várias as conquistas alcançadas para os povos do campo, da floresta e das águas e que também impactam positivamente toda a sociedade brasileira.
ALGUMAS CONQUISTAS DO GRITO DA TERRA BRASIL
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); reforma agrária; crédito fundiário; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Habitação Rural; Garantia Safra; e Educação do Campo.
Por Malu Souza e Verônica Tozzi / Comunicação CONTAG
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