Em meio a um auditório lotado o presidente da CONTAG, Alberto Broch, foi muito aplaudido em seu discurso de abertura pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de ATER (CNATER) na manhã dessa terça (24 de abril), em Brasília, quando cobrou do governo federal uma assistência técnica pública, gratuita, de boa qualidade e que respeite os saberes tanto técnicos, quanto dos povos. Para Broch, a conferência é uma conquista da sociedade, que teve o grande mérito de haver promovido antecipadamente os debates nos territórios e nos estados, em meio à diversidade de propostas para que a ATER seja outra a partir dessa conferência. “Precisamos aprofundar o debate desses princípios, dessas visões. É importante também recuperar a caminhada que já fizemos, porque houve momentos nesse país onde acabaram literalmente com a assistência técnica, com um orçamento inferior a R$ 4 milhões”, lembra. Segundo ele, nessa caminhada, na luta por um governo mais democrático e popular, fruto das lutas das organizações, essa etapa não pode ser esquecida: “Mas, agora é o momento onde é preciso se pensar na perspectiva de mais qualidade e de avançar rumo ao fortalecimento da agricultura familiar, dos assentados da Reforma Agrária e de um modelo de desenvolvimento rural sustentável e, para isso, a assistência técnica deve ser capaz de articular todas essas demandas”. Uma assistência técnica a nível nacional também foi sugerida pelo presidente da CONTAG, que criticou a fragmentação das ATER entre os ministérios. Por fim, Alberto Broch foi enfático ao repudiar o decreto do governo federal que impede o repasse de recursos para as organizações: “Nos tratam agora como se todos nós fôssemos bandidos. A má versão do dinheiro público precisa, sim, ser punida, fiscalizada, mas em nome de meia dúzia não é justo que todos sejam punidos. Isso compromete os trabalhos que executamos em nossa base”. Dando prosseguimento à solenidade de abertura da conferência, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, falou sobre ATER para o Desenvolvimento do Brasil Rural. "Hoje é um dia histórico para a agricultura familiar do Brasil porque estamos aqui reunidos, pela primeira vez, para discutir não apenas o possível, mas, sobretudo, os nossos melhores sonhos — e com os pés no chão. As conquistas que obtivemos até agora nos dão a certeza de que podemos avançar cada vez mais", afirmou o ministro. Depois foi a vez de Laudemir Muller (secretário da Agricultura Familiar MDA) e Celso Lacerda (Presidente do INCRA / MDA) debaterem com Sonia Bergamasco, da Universidade de Campinas – UNICAMP. A 1ª CNATER acontece até a próxima quinta (26 de abril), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A solenidade de abertura da conferência contou com mais de 900 participantes de várias instâncias de governos e da sociedade civil. Integraram a mesa de abertura do evento, representando também o MDA, a secretária executiva Márcia Quadrado; o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda; e os secretários de Agricultura Familiar (SAF), Laudemir Müller; de Desenvolvimento Territorial (SDT), Jerônimo Rodrigues Souza; e de Reordenamento Agrário (SRA), Adhemar Lopes de Almeida. E, ainda, os deputados federais Assis do Couto (PT/PR) e José Silva (PDT/MG) — presidentes, respectivamente, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e da Frente Parlamentar de apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na Câmara Federal. Também participaram da abertura da I Cnater, entre outras autoridades e lideranças, a secretária-adjunta substituta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) — que representou a ministra Tereza Campelo —; o secretário de Agricultura do Governo do Distrito Federal (GDF), Lúcio Taveira Valadão — que representou o governador Agnelo Queiroz —; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Bloch; a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Elisângela Araújo; o representante da Via Campesina, Marciano Toledo da Silva; o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito; e o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Waldyr Stumpf Junior. A 1ª Cnater é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Participam do evento nacional 699 delegados - eleitos nos estados, com direito a voz e voto, sendo 619 eleitos nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos - representantes do governo Federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de Ater, além de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências estaduais do Incra, conselho nacionais, sociedade civil organizada, poder público - e observadores. O evento abordará cinco eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
FONTE: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima