A Reforma Agrária é uma das principais bandeiras defendidas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), principalmente pelo seu importante papel de cumprir a função social da terra, de fortalecer a agricultura familiar e garantir a soberania e segurança alimentar com a produção de alimentos sadios e de qualidade. Na última reunião do ano de 2015, o Coletivo Nacional de Política Agrária pretende realizar intensos debates a partir deste contexto, priorizando temas referentes à luta pela terra e ao desenvolvimento das políticas agrárias em todo o País. Estão presentes dirigentes e assessores das Federações e da CONTAG e consultores estaduais e nacional do crédito fundiário.
A reunião foi iniciada com uma mística que trouxe essa reflexão e foi seguida por uma abertura política com a presença da Diretoria da CONTAG. O presidente Alberto Broch fez uma breve análise de conjuntura nacional e interna do MSTTR. “O ano de 2015 foi bem intenso. Realizamos um grande Grito da Terra Brasil descentralizado, reunindo em todo o Brasil cerca de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. Realizamos também o Festival da Juventude Rural e a Marcha das Margaridas, e há poucos dias a nossa Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Fora as outras agendas durante o ano”, avaliou.
O dirigente também trouxe as perspectivas para o próximo ano. “Vamos realizar em 2016 grande ação de massa pela Reforma Agrária, pois a Reforma Agrária precisa avançar. Além disso, temos outra questão desafiadora que é a possível reforma da Previdência Social. Novamente, reafirmamos que não aceitamos acordo quanto à retirada de direitos da classe trabalhadora”.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, o secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, a secretária geral, Dorenice Flor da Cruz, e a secretária de Política Agrária da FETAPE, Givaneide dos Santos, também compuseram a mesa da abertura política junto ao presidente Alberto Broch e ao secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier, que coordena a atividade. Todos(as) trouxeram bons elementos para o debate e reafirmaram o seu compromisso com esta política.
Zenildo reafirmou que a Reforma Agrária continua como um dos desafios para o MSTTR, especialmente neste cenário de crises política e econômica no País e no mundo. “A CONTAG entende que é um desafio, mas que precisamos avançar. É por isso que existe a grande expectativa de realizar a grande ação de massa que estamos planejando para 2016. E como uma alternativa para o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à terra, também estamos com a expectativa de aprimorar e avançar no crédito fundiário”, destacou.
PROGRAMAÇÃO A primeira mesa de debate da reunião do Coletivo Nacional de Política Agrária trata do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com a moderação do secretário Zenildo Xavier, e a participação do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, e do diretor do PNCF na SRA/MDA, Francisco Ribeiro.
Esta mesa, que se estenderá até o começo da tarde desse primeiro dia, tem como objetivo debater a regulamentação do Decreto 8.500, a renegociação das dívidas das famílias, as propostas de aprimoramento do PNCF, a renovação do convênio, a habitação rural, e realizar um balanço do programa em todo o País.
Ainda hoje (01), o Coletivo receberá representações do Incra para também fazer um balanço das ações de Reforma Agrária em 2015, bem como propor, apresentar e debater as perspectivas e desafios para avançar nas ações de obtenção de terras e no desenvolvimento dos projetos de assentamento em 2016.
Para amanhã (02), último dia da reunião do Coletivo, estão previstos trabalho em grupo por região, plenária para definição de ações e encaminhamentos, bem como a avaliação do encontro e encerramento político. Os objetivos desse trabalho de grupo são uma avaliação e proposição sobre a condução política das ações de Reforma Agrária e do PNCF; debater e planejar a ação de massa pela Reforma Agrária em 2016; e fazer uma avaliação da execução do Convênio CONTAG/SRA e sugestões para a sua continuidade.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
