A CONTAG vive um novo momento de adequação da sua ação para a representação específica da agricultura familiar. Durante a oficina de planejamento estratégico, realizada na semana de 12 a 16 de junho, foi apontada a necessidade de as ações estarem mais integradas e as Secretarias de Política Agrícola, Política Agrária e Meio Ambiente organizaram a realização de um Coletivo conjunto.
Essa reunião dos Coletivos de Política Agrícola, de Política Agrária e de Meio Ambiente irá acontecer nos dias 19 e 21 de junho, em Brasília, com a presença de dirigentes e assessorias da CONTAG, das Federações filiadas e das Regionais, com o objetivo de planejar ações integradas.
Além dos três dirigentes da CONTAG responsáveis pelas áreas afins, participaram também da abertura o secretário de Finanças e Administração, Juraci Souto, a secretária de Terceira Idade, Josefa Rita da Silva, e a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues. Todos(as) destacaram a importância de realizar iniciativas de forma integrada como esta para a construção de uma política unificada da CONTAG, e não de cada Secretaria, principalmente para dar respostas mais efetivas para a nossa base nesse período de retrocessos e retirada de direitos.
Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, a expectativa é que este Coletivo dê indicativos para completar o planejamento da Confederação com o detalhamento das atividades. “Precisamos ter uma organicidade maior, trabalhar de forma mais unitária. Esse é o rumo apontado pelo 12º Congresso Nacional e pelo nosso planejamento da gestão”, destacou Rovaris.
O secretário de Política Agrária, Elias Borges, também reforçou a necessidade de realizar ações unificadas. “É claro que em alguns momentos vamos tratar de assuntos específicos, mas a intenção é integrar boa parte das ações visando o fortalecimento do movimento sindical e passar essa experiência para as nossas Federações e Sindicatos”, disse Elias.
Além da representação específica da agricultura familiar, a conjuntura nacional também impõe ao MSTTR essa mudança na sua ação sindical. “A conjuntura também nos desafia, bem como o tema do meio ambiente”, afirmou a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros, que acrescentou ainda que “é um desafio o movimento sindical se adaptar às novas modalidades de produção aliando a conservação e preservação ambiental, saindo do discurso para a prática”.
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Após a abertura política, foi feita uma avaliação do resultado do Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado no dia 31 de maio de 2017, pelo governo federal. A CONTAG avaliou que as principais demandas apresentadas não foram atendidas, que foram a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e redução das taxas de juros do Pronaf Crédito.
Já alguns destaques do que foi anunciado são:
- Plano Safra passa a ser ‘plurianual’ – apesar que só foram previstos recursos e ações apenas para a safra 2017-2018;
- “Criação” do Cadastro da Agricultura Familiar – o decreto 9.064 de 31/05/2015 não dá conta sozinho da criação e regulamentação do cadastro. Portanto, será preciso ter medidas estruturantes nesse sentido;
- Manutenção das principais regras do acesso ao Pronaf – o cenário apontava para o aumento dos juros e com o fim das subvenções, então, a manutenção das regras atuais pode ser considerada como um avanço a partir da pressão da CONTAG.
Outros dados importantes levantados na avaliação do Coletivo é que foram mantidos em R$ 30 bilhões o valor destinado para o crédito rural para a agricultura familiar, apesar do período de recessão. A safra passada, 2016217, o volume de crédito aplicado não passou de R$ 24 bilhões e foi direcionado a estabelecimentos mais consolidados, observando que há ainda deficiência na inclusão produtiva da agricultura familiar.
PROGRAMAÇÃO
Ainda nesta segunda-feira (19) está prevista a apresentação do Balanço das ações das Secretarias de Política Agrícola, Política Agrária e Meio Ambiente. Para esta terça-feira (20), acontecerá o Seminário sobre Política de Produção e Uso de Energias Renováveis: Biodiesel, Energia Eólica e Energia Solar; e o início do Planejamento dessas Secretarias, com indicativos de ações conjuntas, que terá continuidade na quarta-feira, com a apresentação das propostas de atividades pelos grupos e dos encaminhamentos finais e avaliação do encontro. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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