Como resultado dos debates que aconteceram nesta semana nos Coletivos de Política Agrícola e de Meio Ambiente foram apontadas várias ações a serem implementadas em todo o Brasil pelo Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) para o fortalecimento da Agricultura Familiar.
Propostas
Agrícola
O Coletivo de Política Agrícola apontou como ações estratégicas: a proposta da realização de um Coletivo (articulado) de Política Agrícola, Agrária e Meio Ambiente, para a construção da pauta do Plano Safra 2022|23, onde as Federações saíram com a responsabilidade de preparar as propostas para a estruturação da pauta a ser construída no Coletivo previsto para o mês de fevereiro de 2023; o monitoramento e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), onde é de suma importância que as Federações continuem encaminhando as observações sobre ajustes e funcionamento no sistema para a CONTAG; propor alguns critérios para melhor definição das cadeias produtivas que realmente serão trabalhadas, com prioridade em cada estado e região, a partir da identificação de organizações produtivas da Agricultura Familiar (associações, cooperativas e empreendimentos familiares rurais); e ainda fazer um levantamento das demandas de unidades habitacionais por parte das Federações/Sindicatos no meio rural para um possível banco de dados e elaboração de propostas e reivindicação na construção de casas para população do campo.
Meio Ambiente
Já o Coletivo de Meio ambiente propôs: potencializar a produção de alimentos da sociobiodiversidade; investir em conhecimento sobre a Legislação Ambiental no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR); cobrar dos órgãos públicos o cumprimento da legislação sobre uso de agrotóxicos; promover o acesso dos(as) agricultores(as) familiares às energias renováveis, discutir os impactos relacionados a grandes empreendimentos sobre energias renováveis e mineração; além da apropriação dos(as) agricuItores(as) das pautas que tratam das mudanças climáticas, de créditos de carbono e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Programação
As propostas apontadas nos Coletivos (Agrícola e Meio Ambiente) vieram a partir de um amplo debate, com cerca de 120 participantes das 27 Federações filiadas à CONTAG, que trataram sobre as perspectivas da política agrícola e de meio ambiente, com a professora Dra. Catia Grisa (UFRGS) e o professor Dr. Arilson Favareto (UFABC), entre outras temáticas trabalhadas pelas duas Secretarias.
Mais especificamente no Coletivo Nacional de Política Agrícola, os(as) participantes tiveram a oportunidade de avaliar as ações do ano de 2022 e planejar a agenda para 2023. E ainda avaliar o Plano Safra 2022/2023 e debater sobre indicativos de eixos temáticos para elaboração da pauta de 2023/2024. O CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) foi outro tema abordado pelo Coletivo.
O Coletivo Meio Ambiente debateu o tema da Agricultura Familiar e da Sociobiodiversidade; analisou os avanços na legislação ambiental, desmonte e desarticulação das políticas públicas ambientais, com a contribuição do Observatório do Clima através de Suely Araújo e Joana Amaral, além ter feito uma avaliação e definir a agenda do Sistema Confederativo para 2023.
Avaliação!
“Foram três dias de debates intensos. Iniciamos analisando a conjuntura para a agricultura familiar e as políticas públicas. Aprofundamos o tema da organização e comercialização da produção e a operacionalização do CAF, além de iniciarmos o diálogo sobre a construção da pauta do Plano Safra 2023/2024. Para o conjunto do Sistema CONTAG é fundamental que as agricultoras e os agricultores tenham terra e acesso às políticas públicas essenciais para a produção e à vida no campo. E a organização da produção e comercialização são prioridades, principalmente nesse contexto em que o foco do próximo governo é a produção de alimentos para a população brasileira, onde existem cerca de 33 milhões de pessoas em vulnerabilidade ou insegurança alimentar – fonte: Rede PENSSAN”, destaca a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
“Foi extremamente importante avaliar através do Coletivo de Meio Ambiente, onde estamos e para onde queremos ir. Onde reafirmamos que cada vez mais precisamos de uma produção sustentável de alimentos saudáveis e diversos, e que respeite a sociobiodiversidade e o Meio Ambiente. A Legislação Ambiental nos nossos territórios foi outro debate importante. Tenho certeza que a partir dos nossos municípios e estados seguiremos fortalecendo a Agricultura Familiar e preservando o Meio Ambiente”, avalia a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti.
Fonte: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes - Informações das Secretarias de Política Agrícola e de Meio Ambiente.
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