A necessidade de adoção de medidas necessárias para agilizar o processo de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, está sendo discutida no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), desde às 9 horas, com diretores da Fetagri/MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul) e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). O presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira de Almeida, a vice-presidente, Sandra Maria Costa Soares e o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente, Adão de Souza Cruz, participam dos trabalhos, acompanhados de sindicalistas, representantes dos trabalhadores rurais nos municípios de MS. Entre as autoridades do Incra, está presente o superintendente, Waldir Nascimento. Adão de Souza Cruz explicou que a discussão gira em torno das reivindicações de Mato Grosso do Sul contidas nas metas do Grito da Terra Brasil, que aconteceu em Brasília em maio, reunindo milhares de trabalhadores rurais nas explanadas dos ministérios. Como foram inúmeras reivindicações no “Grito”, a idéia foi levar para os Estados as discussões regionais. Com isso, a pauta de negociação estadual entre Fetagri, Incra e Contag, ficou assim estabelecida: 1 – Liberar imediatamente os recursos financeiros referentes a habitação, crédito de implantação I e II , para as famílias de trabalhadores rurais que residem e exploram as parcela rurais, independente da ocupação extra do conjugue (IN070/2008); 2 – Considerando o grande número de ocupantes não elegíveis, se considerarmos os critérios estabelecidos nas normas, apoiamos a imediata remoção e destinação da parcela para novo beneficiário, elegivel, cadastrado. 3 – Solicitamos providências imediatas para li9beração das Licenças de Instalação e Operação (LIO), junto ao Imasul. Considerando que a categoria não pode ser prejudicada pelas pendências do Incra/MS junto ao Imasul; 4 – Solicitamos a elaboração do EIA/RIMA das fazendas Jangada/Jamaica no município de Jardim/MS e Serro Alegre no Município de Bodoquena/MS, autorizando o parcelamento desta última; 5 – Disponibilizar equipe técnica para vistoriar e identificar as parcelas irregulares dos assentamentos, classificando-os de acordo com a situação . Nos casos indicados para regularização, sem substituição, liberar de imediato os recursos destinados a consolidação das parcelas; 6 – Liberar os recursos da habitação de acordo com o ofício Fetagri/MS/SRMA Nº 271/2010, de 18 de março de 2010, no montante de R$ 40.736.000,00 que irá beneficiar 5.092 famílias de acordo com último levantamento. Esta solicitação se justifica, tendo em vista que muitas famílias de trabalhadores assentados vivem em situação precária, com habitação insuficiente para abrigar a família com a dignidade que o Programa atual propõe; 7 – Finalmente, promover o pagamento imediatoi das áreas de desapropriação por improdutividade e aquisição pelo Decreto 433, que já estão em Brasília para esta finalidade. São elas: Fazenda São Marcos, em São Gabriel do Oeste, Fazenda Pé-de-Cedro, também em São Gabriel; Fazenda Garça Branca, em Nova Andradina; Fazenda Sossego, em Pedro Gomes; Fazenda Mundo Novo, em Aquidauana; Fazenda Modelo, em Nioaque; Fazenda Olho d’Água, em Inocência e Fazenda Alvorada, em Três Lagoas. Todas elas para beneficiar trabalhadores ligados à Fetagri/MS. FONTE: Agora MS e Assessoria de Comunicação da Fetagri-MS
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