Mais de 7 milhões de brasileiros querem uma constituinte exclusiva para uma reforma política no país. Esta é a constatação do “Plebiscito Constituinte” feito durante a semana da pátria por 477 organizações em todo o país. Mais de 6 milhões foram às urnas instaladas pelas entidades e outros 1,74 milhões votaram pela internet.
O plebiscito contava com uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Entre os que votaram, 97% foram favoráveis à proposta - cerca de 7,4 milhões de pessoas. Outros 2,75% participaram da consulta e se mostraram contrários à reforma política.
Como não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização era demonstrar o desejo popular por mudanças no sistema político e pressionar o poder público a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política. Entre os apoiadores, estavam o PT, o PCdoB, correntes do PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento do Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pastorais e ONGs.
Candidatos à presidência da República votaram no plebiscito. Entre eles, Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSOL) e o Pastor Everaldo (PSC).
A presidenta Dilma Rousseff declarou apoio às reivindicações, mas não participou da votação alegando que não poderia fazê-lo como chefe de Estado. Dilma lançou a possibilidade de uma Constituinte exclusiva para a reforma política em meio à crise provocada pelas manifestações de junho de 2013. Diante de críticas, inclusive de seus aliados, as ideias foram abandonadas.
Representantes destas organizações disseram que foram bem sucedidas, em balanço feito nesta quarta-feira 24 em São Paulo. “Tenho certeza que foi um grande sucesso, pois dá mais fôlego e vontade para termos uma constituinte oficial. E também não tenho dúvida nenhuma que o nosso plebiscito terá influência na disputa eleitoral,” disse Wagner Freitas, presidente da CUT.
O Brasil já teve outros plebiscitos semelhantes que serviram para pressionar o poder público. O maior deles foi em 2002 contra a Alca, a Área de Livre Comércio das Américas, quando 10,2 milhões de pessoas votaram contra a proposta. O plebiscito contribuiu para que o projeto fosse abandonado.
Próximos passos
A adesão de milhões de pessoas, segundo as entidades, mostra o respaldo necessário para que a constituinte aconteça. Para que ela seja convocado, é necessário um decreto legislativo, que só pode partir do próprio Congresso Nacional e por ele ser aprovado. Legalmente, a presidenta não tem poder para chamar um plebiscito.
A próxima ação das entidades será levar o resultado do plebiscito nos dias 14 e 15 de outubro aos chefes dos três poderes em Brasília. No mesmo dai, deve acontecer um ato de apoio à proposta nas ruas da capital.
As entidades que organizaram o plebiscito concordam em algumas propostas mais específicas, como o fim das doações privadas a candidatos. As organizações dizem que devem continuar uma campanha de mobilização, pois ela também evitaria que a reforma tome uma direção contrária a seus propósitos.
“A nossa expectativa é fazer grandes debates elaborando qual é a natureza de uma reforma política. A reforma, e o resultado dela, será fruto das mobilizações que nós vamos fazer. Se tivemos uma reforma em que não haja participação popular, o resultado vai ser outro,” diz João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST. FONTE: Carta Capital
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