A Diretoria da CONTAG recebeu o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, na tarde desta quinta-feira (05), na sede da Confederação, para tratar da atual conjuntura política e econômica brasileira e outros temas relacionados à agricultura familiar.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou a reunião expondo o sentimento da Confederação. “A CONTAG tem claro o seu papel como entidade sindical. Somente com a Constituição Federal de 1988 nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, tivemos os nossos direitos equiparados aos trabalhadores(as) da cidade. Já refletimos e temos a certeza de que a agricultura familiar precisa ampliar a sua representação no poder Legislativo para termos a proposição e aprovação de projetos de lei de interesse do setor. No entanto, estamos vivendo um momento onde os nossos direitos estão sendo retirados.”
O dirigente destacou também o protagonismo da CONTAG nas grandes lutas no País, inclusive na criação e manutenção do MDA. “Temos uma forte luta pela reforma agrária e conquistamos inúmeras políticas públicas para o campo. No entanto, vislumbramos um momento desafiador quanto aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esse governo tem que mostrar uma mudança de rumos”, cobrou o presidente. Broch aproveitou para cobrar a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), de aumento no orçamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, do atendimento da demanda da reforma agrária, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), por exemplo.
“O senhor nos trouxe esperança quando anunciou que nenhum sem-terra ficaria debaixo da lona. Com todas essas promessas, o povo vai cansando e estamos perdendo a nossa base. E, com essas bandeiras atendidas, poderemos fazer o enfrentamento. Tivemos a honra de ter a presença da presidenta Dilma Rousseff, neste ano, no Festival da Juventude Rural, na Marcha das Margaridas e nas negociações do Grito da Terra Brasil. Agora, somos surpreendidos com o veto da presidenta no seguro desemprego para os assalariados e assalariadas rurais e a possível reforma na Previdência Rural.” Broch encerrou sua intervenção expondo a sua preocupação ao ministro quanto às investidas no agronegócio, que colocam em risco o projeto defendido pela agricultura familiar.
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, falou da expectativa frustrada com o não lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “Também estamos preocupadas com essa ofensiva conservadora do Congresso Nacional, principalmente na pauta das mulheres e os impactos no aumento da violência do campo.”
O secretário de Assalariados(as) Rurais, Elias D’Angelo Borges destacou o esforço dos movimentos sociais em fortalecer o governo federal, mas os projetos de interesse da classe trabalhadora não estão andando, pelo contrário, estão retrocedendo. “Tivemos o aumento da jornada de trabalho dos tratoristas e a ameaça de aprovação da terceirização, por exemplo. Isso nos deixa numa situação complicada com os trabalhadores e trabalhadoras. O governo não está cumprindo os acordos firmado com os movimentos.”
Entre alguns temas levantados na reunião, o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, cobrou respostas às demandas apresentadas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) sem maior desgaste com o governo.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino, também expressou o seu sentimento e da base da CONTAG. “Os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais estão angustiados(as), principalmente quanto à relação com o governo federal, dos avanços do agronegócio em detrimento dos direitos da Agricultura Familiar e da classe trabalhadora como um todo.”
Já o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, falou da necessidade de o governo cumprir as promessas de campanha, pois esse é um anseio da população e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Ajudamos a construir uma estratégia do desenvolvimento territorial, criamos os espaços e essa política está se perdendo. Não conseguimos enxergar uma firmeza no ministério de que essa política terá continuidade.” O dirigente destacou também os problemas enfrentados em relação ao Pronatec e com as possíveis mudanças na Previdência Rural.”
O tema da Política Agrária foi destacado pelo secretário da pasta, Zenildo Pereira Xavier. O dirigente iniciou falando da realização dos encontros estaduais, onde estão sendo tratados sos temas da reforma agrária e PNCF. “Ficamos esperançosos com a sua fala, ao assumir o MDA, de assentar 120 mil famílias. Mas, infelizmente, esta política não está andando e as famílias estão ficando desesperadas. Nesse ano não foi publicado nenhum decreto. Tem áreas que vão para 20 anos, e as famílias continuam morando debaixo da lona. Temos urgência!”, desabafou o dirigente. Zenildo também questionou o ministro se do crédito fundiário é uma prioridade para o governo.
A assessoria da Secretaria de Política Agrária da CONTAG apresentou alguns números para contextualizar a reivindicação anterior do dirigente da pasta. A entidade apresentou ao governo federal uma relação de 598 áreas para fins de reforma agrária via desapropriação e a informação é que só estão tramitando 132. “É pouco para a nossa demanda. Esse total só dá para assentar 7 mil famílias e temos uma demanda superior a 70 mil. Também temos a informação de que a meta para o PNCF é de assentar 3.500 famílias. Esse número para um ano inteiro é pouco e, infelizmente, a nossa expectativa é de nem atinja essa meta”, avaliou a assessoria.
O último dirigente da CONTAG a fazer intervenção da reunião foi o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, que apresentou alguns desafios a serem enfrentados pela CONTAG e, em especial, por esta Secretaria com a representação exclusiva da agricultura familiar pela entidade. “A nossa Secretaria elencou como prioridades a implementação, de fato, da Anater, do Cadastro do Agricultor(a) Familiar, do Cadastro de Sementes Crioulas, entre outras. E temos como situações mais graves, ligadas ao MAPA, o PAA, Minha Casa Minha Vida Rural, o preço do milho vendido pela Conab, e outros. Estamos cansados com os impactos sofridos pela agricultura familiar com os problemas orçamentários.”
Depois de ouvir as intervenções e desabafos da Diretoria da CONTAG, o ministro Patrus Ananias agradeceu a franqueza dos dirigentes e a identificação dos problemas. “O PNCF é um tema de muitas reuniões dentro do governo, é um tema delicado. Só um ponto o MDA tem governabilidade, os outros dizem respeito ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e à aprovação de leis. Estamos dando atenção a essa política”, explicou. Quanto ao Pronara, o ministro disse que é outro desafio. O ministro também destacou o seu compromisso com a realização da reforma agrária no País. “Estamos tentando conseguir recursos para fazer a reforma agrária, inclusive buscando alternativas para garantir recursos.” Ele também disse que o MDA está retomando o projeto dos territórios e que tem dado atenção à pauta das mulheres, juventude, ambiental, e outros. Ao final, Patrus Ananias solicitou que a CONTAG produza um texto com o resumo do que foi apresentado para analisar com calma cada demanda e fez o compromisso de repassar o documento à presidenta Dilma Rousseff.
Por fim, o presidente da CONTAG deixou claro o interesse da entidade em manter um diálogo permanente com o ministro. “Devemos continuar com esse diálogo de forma permanente sobre todos esses temas. Queremos fortalecer o MDA, vamos fazer o enfrentamento juntos. Conte conosco! Mas, precisamos de avanços para mobilizar a nossa base. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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