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Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais que vivem nas reservas extrativistas (Resex) não homologadas participaram hoje (13) de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista e Ministério Público Federal.

A audiência foi uma reivindicação de produtores agroextrativistas, representantes de comunidades tradicionais e organizações ambientalistas que exigem a criação de nove reservas extrativistas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A Contag é uma das entidades que apóia a criação das reservas. Representantes do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) e Secretaria Especial de Direitos Humanos foram chamados para informar quais providências estão sendo tomadas pelo governo federal para agilizar a criação dessas reservas. Várias delas estão com processo de homologação que já dura pelo menos sete anos.

"A cada ano que passa, estamos com mais dificuldades nas reservas. A homologação é um sonho nosso e dos nossos filhos e queremos que o governo nos apóie, porque somente assim vamos garantir a floresta em pé", enfatizou Rosan da Silva, representante da resex Juaperi, região do Baixo Rio Branco (AM).

Representantes das resex de Ituxi, também no Amazonas, Montanha Mangabal e Meio Xingu (PA), Recanto das Araras da Terra Ronca e Lago do Cedro (GO), e Ciriaco, (MA) também falaram das dificuldades que enfrentam pela não regularização das áreas.

Algumas dessas resex já estão com processo concluído, aguardando apenas a assinatura do decreto de homologação pelo presidente da República. O Executivo não enviou representantes para a audiência pública. A ausência foi criticada e as organizações redigiram uma nota de repúdio para ser entregue à Casa Civil ainda hoje.

O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, que participou da audiência logo após a abertura do Grito da Terra Brasil, informou que mesmo com a ausência da Casa Civil, o assunto será retomado pela Contag amanhã (13), quando os dirigentes sindicais se reunirão no Palácio do Planalto para analisar pontos da pauta do GTB.

"Queremos a regularização dessas Resex o mais rápido possível, principalmente as que já estão na Casa Civil. Esse é um dos pontos que discutiremos no encontro de amanhã", disse Caralo. FONTE: Ciléia Pontes

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