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O valor dos recursos do Pronaf para a safra 2008/2009 será de R$ 13 bilhões e o governo federal também vai liberar créditos suplementares de R$ 200 milhões para os programas de assistência técnica rural. A renegociação das dívidas da agricultura familiar será resolvida por meio de uma Medida Provisória, que será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana, e os índices de produtividade rural serão atualizados ainda neste ano.

O anúncio dessas medidas foi feito nesta quarta-feira (15) durante a reunião entre o presidente Lula e uma delegação formada pelos diretores da Contag e representantes das Fetags de todo o País.

A resposta às reivindicações do Grito da Terra Brasil também contém outros avanços importantes como a ampliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a inclusão dos setores da laranja e café nas políticas públicas de recolocação profissional dos assalariados rurais que perderem seus empregos devido à mecanização no campo. O governo federal anunciou ainda a criação de uma política permanente de habitação rural e garantiu que os agricultores e agricultoras familiares, que possuem propriedades de até 20 hectares, não perderão mais suas terras em decorrência de processos de execução judicial movidos pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

O presidente Lula assegurou que a bancada governista no Senado Federal deverá votar a favor Projeto de Lei que trata do acesso dos assalariados(as) e agricultores(as) familiares à Previdência Social. O ministro Luiz Dulci foi designado para orientar o relator do PLV 08/2008, senador Flávio Arns (PT/PR), a manter o texto aprovado pelos deputados no final de abril. Essa determinação foi feita logo após os dirigentes da Contag terem recebido a informação, durante audiência no Palácio do Planalto, de que estaria em curso um acordo entre o senador petista e a bancada do DEM para apresentar emendas ao projeto.

Os dirigentes da CUT, Quintino Severo (secretário geral) e Jacy Afonso (secretário de Finanças), participaram da audiência no Palácio do Planalto. A reunião contou com a presença dos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Márcio Fortes, das Cidades. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, e os secretários de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira; do Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; e da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches também estiveram presentes. A divulgação das respostas à pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil foi acompanhada ainda pelos deputados Anselmo (PT/RO) e Assis do Couto (PT/PR). FONTE: Ronaldo de Moura

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