Decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aumentar a eficácia na cobrança de multas por crimes ambientais, atualmente inferior a 1% nos casos de desmatamento na Amazônia.
Na regra anterior, o processo demorava até oito anos para ser concluído. A expectativa é que passe a levar, no máximo, um ano. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), otimista, disse que o prazo será menor -três ou quatro meses.
Chamado de "ecopresidente" por Minc, Lula disse que o decreto servirá como uma "bordoada" para "quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo".
Para o ministro, o decreto vai acabar "com a moleza de achar que não paga a multa e fica por isso mesmo". Segundo ele, apenas 6% das multas de crimes ambientais aplicadas são pagas.
O percentual de multas recebidas é ainda menor no caso de desmatamento na Amazônia. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recolheu menos de 1% dos R$ 2,8 bilhões de multas aplicadas nesse caso nos últimos cinco anos. Agora, o instituto quer aumentar em até 200% a arrecadação no caso de desmatamento ilegal. FONTE: Folha de S. Paulo