Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
DESMATAMENTO
Lula assina decreto para acelerar cobrança de multas ambientais
WhatsApp

23 de Julho de 2008

TEMAS RELACIONADOS:
desmatamento

Decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aumentar a eficácia na cobrança de multas por crimes ambientais, atualmente inferior a 1% nos casos de desmatamento na Amazônia.

Na regra anterior, o processo demorava até oito anos para ser concluído. A expectativa é que passe a levar, no máximo, um ano. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), otimista, disse que o prazo será menor -três ou quatro meses.

Chamado de "ecopresidente" por Minc, Lula disse que o decreto servirá como uma "bordoada" para "quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo".

Para o ministro, o decreto vai acabar "com a moleza de achar que não paga a multa e fica por isso mesmo". Segundo ele, apenas 6% das multas de crimes ambientais aplicadas são pagas.

O percentual de multas recebidas é ainda menor no caso de desmatamento na Amazônia. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recolheu menos de 1% dos R$ 2,8 bilhões de multas aplicadas nesse caso nos últimos cinco anos. Agora, o instituto quer aumentar em até 200% a arrecadação no caso de desmatamento ilegal. FONTE: Folha de S. Paulo



WhatsApp


CONTEÚDOS RELACIONADOS



Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
JOVEM SABER (Novo)
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico