“Água mole e pedra dura, tanto bate até que fura”. O dito popular fez todo sentido na audiência do 21º Grito da Terra Brasil com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu.
Conhecedora da força mobilizadora e de pressão da CONTAG e suas instâncias, Kátia Abreu não pestanejou, nem tampouco discordou das propostas apresentadas pela Comissão de Negociação do 21º GTB, que estava composta pelo secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wilkerson, o secretário de Assalariados/as Rurais da Confederação, Elias D´Ângelo, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, dirigentes sindicais de várias Federações e assessores do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Entre a promessa e algo mais concreto por confirmar no futuro, a ministra assumiu compromisso com pontos de pauta do 21º GTB fundamentais para o desenvolvimento da produção e comercialização da Agricultura Familiar:
*SUASA: Regulamentar o Art. 7º do Decreto 5.741/2006- Criar regramento adequado para Agroindústria da Agricultura Familiar, pois embora os decretos 8.444/15 e 8.445/15 possibilitem avanços relacionados à implantação do SUASA nos Estados e Municípios, mantém o mesmo tratamento dispensado ás grandes empresas para estabelecimentos da Agricultura Familiar.
*CAFÉ: Suspender imediatamente os efeitos da Instrução Normativa nº 8 (29/04/2015)-Proibir a importação de café do Peru, dadas as dificuldades enfrentadas pelos cafeicultores capixabas, principalmente os/as da Agricultura Familiar, ocasionadas pela baixa precipitação e disponibilidade hídrica.
*LEITE e BANANA
A ministra ainda assumiu o compromisso de vetar a entrada de banana estrangeira no Brasil e beneficiar a Produção de Leite com a regulamentação do Leite, Promoção de Cursos de Produção de laticínios e incentivo da venda do leite através de Programa de Exportação do Leite brasileiro.
NÃO ATENDEU!
Horas intineres
O pagamento das horas intineres (tempo de deslocamento dos assalariados/as rurais de casa até o local de trabalho) reivindicado pelo secretário de Assalariados/as Rurais da CONTAG, Elias D´Ângelo não foi atendido pela ministra. “As horas intineres eu não concordo, há não ser que tenha valor também para os urbanos”, destacou a ministra que é conhecida por ser nome forte do agronegócio do Brasil.
Para a CONTAG o apoio da ministra seria de fundamental importância para impedir aprovação do Projeto de lei 668 que acaba com as horas intineres dos assalariados rurais. “Se passar tal medida vai precarizar as condições de trabalho dos assalariados/as rurais”, defendeu Elias. Elias, segui sua fala defendendo a necessidade do Brasil fazer o enfrentamento a informalidade no campo. Ressaltou a falta de acesso dos assalariados/as rurais na previdência e direitos sociais. E encerrou destacando. “Mais que fiscalizar é preciso conscientizar. Defendemos as negociações coletivas”, pontuou.
EMBRAPA
Não atendeu a demanda de criação de uma diretoria da Agricultura Familiar. Para a CONTAG a criação da Secretaria é de fundamental importância, pois teria um olhar específico para os povos do Campo, Floresta e das Águas
Manutenção da sua essência
E como de costume e já esperado pela Comissão do 21º Grito da Terra Brasil, a ministra Kátia Abreu, manteve algumas posturas já esperadas, como o discurso que a Agricultura Familiar e o Agronegócio são a mesma coisa. Mas desconversou quando um dos integrantes da Comissão sugeriu que a divisão também seja igual dos Recursos do Plano Safra que em 2013/2014, destinou para agricultura empresarial R$ 136 bilhões e apenas R$ 20,4 bilhões para Agricultura Familiar, que alimenta mais de 80% com alimentação saudável e com variedade. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
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