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PLANAPO
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Há alguns anos, a agroecologia faz parte da pauta de movimentos e organizações sociais do campo. A Marcha das Margaridas 2011 traduziu o eixo “Terra, Água e Agroecologia” da sua plataforma política em reivindicações apresentadas ao governo federal, e obteve da presidenta Dilma o compromisso de construção de um Programa de Agroecologia com a participação das mulheres e dos movimentos sociais. O Grito da Terra Brasil seguiu destacando em sua pauta de reivindicações a necessidade de políticas para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica, e de apoio aos processos de transição agroecológica.

Em agosto de 2012, durante a realização do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, foi publicado o Decreto nº 7.794 que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. A partir de então, foi desencadeado o processo de construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) com a participação de diversos movimentos e organizações sociais, a maioria integrantes da Articulação Nacional de Agroecologia.

Após grandes expectativas, em 17 de outubro, durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a presidenta Dilma lançou o Planapo, destacando o protagonismo das mulheres, o seu compromisso com a Marcha das Margaridas e afirmando a importância do Plano para a produção sustentável, que preserva o meio ambiente, conserva os recursos naturais e produz alimentação saudável.

Estruturado em quatro eixos estratégicos (1 - Produção; 2- Uso e Conservação de Recursos Naturais; 3 - Conhecimento; e 4 - Comercialização e Consumo), o Plano articula políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e de base agroecológica com tecnologias apropriadas. Os recursos investidos, cerca de R$ 9 bilhões para três anos, é destinado a um conjunto de iniciativas que incluem o crédito, programa de conservação e aquisição de sementes, assistência técnica (ATER), apoio às redes e cooperativas de agroecologia, aos circuitos curtos de comercialização e a programas como o PAA e PNAE.

O Planapo reconhece e valoriza o protagonismo das mulheres na produção orgânica e de base agroecológica e propõe o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres, assegurando, dentre outros, o atendimento de 50% de mulheres no conjunto do público da assistência técnica e destinando 30% dos recursos de ATER para projetos específicos de mulheres.



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