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A FETAG-RS reuniu hoje (6) a Bancada Gaúcha para um café, em sua sede, em Porto Alegre, para discutir as Medidas Provisórias nºs 839 e 842, entre outros assuntos. As duas MP's, com as redações atuais, afetam profundamente a produção de alimentos pela agricultura familiar e, consequentemente, o desenvolvimento rural sustentável brasileiro. Lideranças de vários sindicatos puderam acompanhar todo o desenrolar do encontro através do sistema de videoconferência que a Federação disponibiliza as suas regionais sindicais.

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, logo após dar as boas-vindas aos parlamentares, fez uma apresentação do Retrato da Agricultura Familiar – Censo Agropecuário 2017 e suas Perspectivas. O dirigente destacou vários pontos do levantamento que atingem diretamente a agricultura familiar, entre eles a redução no número de estabelecimentos (1970 eram 512 mil e em 2017 caiu para 365 mil); 80% da população rural têm acima de 25 anos de idade, o que acentua o envelhecimento no meio rural; e a assistência técnica, cujos números apontam que 49,9% não têm nenhum tipo de assistência técnica na propriedade, ou seja, 65% dos agricultores familiares com áreas de até 10 hectares estão por conta própria. “A falta de assistência técnica é um dos principais fatores da saída das propriedades, em especial do leite”, observa.

Em relação às MP's, a 839/2018 promove um corte drástico no orçamento no valor de R$ 9,5 bilhões, impactando principalmente nas políticas públicas destinadas à agricultura familiar, como reforma agrária, assistência técnica, meio ambiente, saneamento, Suasa, Pronera, apoio a mulheres e jovens rurais, saúde, educação, promoção do trabalho decente e economia solidária, desenvolvimento regional e territorial e administração dos perímetros irrigados. Já a MP 842/2018 altera a Lei Nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e a Lei Nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que tratam da renegociação de dívidas de operações de crédito rural do Pronaf.

Joel cobrou uma posição dos deputados em relação aos recursos do Senar, pois o governo através de decreto prioriza recursos às entidades patronais em detrimento a dos trabalhadores, como a FETAG-RS nos estados. Além disso, foi solicitada a participação do rateio das emendas impositivas da Bancada Gaúcha para 2018, cujo valor é de R$ 113 milhões.

Participaram do encontro os deputados Heitor Schuch, Giovani Cherini, Elvino Bonh Ghass, Luiz Carlos Heinze, Alceu Moreira, Dionilso Marcon e Gerônimo Goergen, bem como os assessores dos senadores Paulo Paim e Ana Amélia Lemos. Cherini, ao encerrar, disse: “A bancada gaúcha é 100% favorável aos pleitos da FETAG-RS”. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS - Luiz Boaz

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