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A CONTAG, representada por seu secretário de Meio Ambiente, Antonhinho Rovaris, participa nesta quarta-feira (24), no Plenário do Senado, de uma Audiência Pública destinada a debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais -PSA , pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Mas afinal que o é Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)?

Os serviços ambientais (ou serviços ecossistêmicos ou de Ecossistemas) são os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas. Serviços ecossistêmicos [...] são as funções e processos dos ecossistemas relevantes para a preservação, conservação, recuperação, uso sustentável e melhoria do meio ambiente e promoção do bem-estar humano, e que podem ser afetados pela intervenção humana. De forma complementar, serviços ambientais são os de consultoria, educação, monitoramento e avaliação, prestados por agentes públicos e privados, que tenham impacto na mensuração, prevenção, minimização ou correção de danos aos serviços ecossistêmicos.

Assim a CONTAG, reforça a aprovação do Projetos de Lei792/2007 de Anselmo de Jesus, que fortalece a necessidade de agregação de valor na preservação dos ecossistemas e os serviços que eles fornecem têm valor para as sociedades humanas porque as pessoas usufruem da sua utilização, direta ou indiretamente.

Proposições Legislativas sobre PSA

• Projeto de lei nº 792, de 2007: Relator atual Evair de Melo (ES)

• Apensos: PLs Nº 1.190, DE 2007; 1.667, DE 2007; 2.364, DE 2007; 1.920, DE 2007; 1.999, DE 2007; 5.487, DE 2009; 6.005, DE 2009; 5.528, DE 2009; 6.204, DE 2009 E 7.061, DE 2010;

• Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR);

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

• Aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

• O relator irá pedir audiência publica para instruir projeto.

Um problema de Saúde!

Ainda vale ressaltar que a questão ambiental também é um problema de saúde, vejamos os casos do Chile e de São Paulo:

O governo chileno decretou estado de emergência ambiental nesta segunda-feira (22/06) e proibiu a circulação de 40% da frota de carros (emissão dos gases do diesel, gasolina e carvão) além de obrigar o fechamento de quase mil fábricas, o Proibição de fazer exercícios físicos ao ar livre o A poluição do ar foi responsável pela morte de 99 mil pessoas no estado de São Paulo, entre os anos de 2006 e 2011 (USP, 2013), custo de US$ 700 milhões; o A crise ambiental está anulando os avanços na medicina. FONTE: Assessoria de Meio Ambiente da CONTAG - Eliziário Toleto

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