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PROTESTO
Contag e Fetag/BA cobram direitos do Incra
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13 de Fevereiro de 2008

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O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, e representantes da Fetag/BA se reuniram nesta terça-feira (12) com o presidente do Incra, Rolf Hackbart. O objetivo foi tratar as pendências da autarquia com trabalhadores rurais e assentados baianos. Na pauta de reivindicações, estavam o acesso aos serviços de topografia para os Projetos de Assentamento (PA?s), recursos para fomento e habitação, pagamento de parcelas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a desvinculação do Pronaf A do Pronaf A/C.

O Incra se comprometeu em disponibilizar R$ 2 milhões para Ater e afirmou que os recursos para topografia dependem do orçamento deste ano. "Estamos esperançosos com o início da negociação para que possamos concluir a topografia, porque sem ela os trabalhadores não conseguem tirar empréstimos do Pronaf A", explica o presidente da Fetag/BA, José Antônio da Silva. Segundo ele, 20 mil famílias aguardam a definição das terras em diversos assentamentos. Na reunião, o Incra informou que a desvinculação do Pronaf A do A/C depende também do Ministério da Fazenda.

Para o tesoureiro da Federação e deputado estadual (PCdoB), Edson Pimenta, é importante que o Congresso Nacional vote o mais rápido possível o orçamento de 2008 para que as famílias sejam assentadas na região. "Dependemos dos recursos do orçamento para manter os serviços de topografia", esclarece.

Paulo Caralo afirma que a Contag vai continuar cobrando do Incra as pendências que prejudicam a permanência dos trabalhadores assentados no campo. "Precisamos garantir que o Incra, após a emissão de posse, assente as famílias e crie a infra-estrutura necessária para que as famílias tenham investimento e renda".

Protesto - Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados a Fetag/BA fecharam nesta segunda-feira (11) a BR-101, na região de Itajuí (BA), para cobrar agilidade nos processos de reforma agrária da região sul do estado.

Segundo o presidente da Federação, as áreas estão com decreto de emissão de posse há mais de quatro anos e até agora não tiveram a emissão executada. O protesto começou há mais de 15 dias, quando dirigentes da Fetag/BA pediram providências do Incra, mas não tiveram resposta. Diante disso, resolveram bloquear a passagem dos veículos na estrada.

Vanessa Montenegro



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