O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, apresentou, nesta quarta-feira (1º), oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de reajustar em 6% os benefícios do Bolsa Família. O objetivo é repor perdas inflacionárias que atingem produtos de alimentação. Se aprovado, o aumento custará R$ 52,9 milhões por mês, R$ 634 milhões ao ano. A reunião é início da negociação no Governo para o reajuste. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento irão analisar o impacto da medida.
O programa objetiva a inclusão social das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza por meio da transferência de renda e da promoção do acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação. Unifica todos os programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Auxílio Gás, beneficiando, dessa forma, um número maior de pessoas.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60), de acordo com a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e o Decreto 5.749, de 11 de abril de 2006.
O Programa atende a 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Isto corresponde a cerca de 45 milhões de brasileiros. FONTE: Diap