O programa Bolsa Família foi oficialmente retomado nesta quinta-feira (02) durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que define os parâmetros desta importante política de transferência de renda e de combate à fome.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado à Primeira Infância, que determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Segundo o governo federal, mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde em todo o País. Nesse sentido, o programa volta a exigir frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Durante a cerimônia, o presidente Lula assumiu o compromisso de que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento do benefício do Bolsa Família. “Esse não é um programa de um governo, de um presidente da República. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o cadastro único que estamos fazendo, porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, reforçou o presidente.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, esteve presente da cerimônia de recriação do programa Bolsa Família e destacou a emoção de presenciar esse momento. “O lançamento do programa foi extremamente emocionante, com depoimentos reais. A gente percebe o papel que cumpre o Bolsa Família, especialmente para as mães. O quanto o Bolsa Família contribui de forma significativa com a inserção das crianças, adolescentes e jovens na educação e para a aquisição de material escolar. O repasse do dinheiro é importante, mas destaco como o programa transforma a vida e a qualidade de vida das pessoas em todos os sentidos. E é um programa que está integrado a outras políticas, como a educação e a saúde, para garantir a proteção social que a população brasileira tanto precisa. E tenho certeza que esse programa vai alcançar especialmente as populações do campo, da floresta e das águas, as famílias de baixa renda, as mães chefes de família. De fato, é uma política de justiça social”, destacou Edjane.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi, com informações do Planalto.
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