Governo de petista não atinge mais uma vez a meta de assentamentos; para ministro, capacidade do Incra para agir é limitada
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária.
Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).
Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União e tabulados pela Folha.
Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.
Segundo a Folha apurou, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.
MST
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), esse desempenho do governo não surpreende. "É uma vergonha. Já tínhamos alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade", afirma João Pedro Stedile, da direção nacional do movimento.
O volume de 2007 ficou abaixo também da média de 465,7 mil hectares desapropriados nos três últimos anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Entre janeiro e dezembro de 2007, foram desapropriados cem imóveis rurais, contra 311 em 2006, 395 em 2005, 389 em 2004 e 190 em 2003.
O resultado do ano passado também traz um agravante para o estoque de terras de 2008. Como um processo de assentamento pode ultrapassar os seis meses, é comum o governo concluir o assentamento das famílias somente no ano seguinte à publicação do decreto de desapropriação.
A desapropriação é o instrumento clássico da reforma agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de punir o latifúndio improdutivo.
Esse procedimento tem perdido espaço no governo petista, ironicamente aliado histórico de movimentos como o MST. Um dos motivos está no fato de Lula, que um dia prometeu fazer a reforma agrária na base da "canetada", manter engavetada, sob pressão dos ruralistas, a proposta que atualiza os índices de produtividade.
Com a atualização dos índices (os números usados hoje são baseados no censo agropecuário de 1975), cresceria a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos e, como conseqüência, avançaria também o volume de hectares desapropriados, em especial no Sul e no Sudeste.
"A não revisão dos índices de produtividade limita muito a capacidade do Incra de desapropriar terras", diz o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Outros fatores também contribuíram para o resultado de 2007. Cassel, por exemplo, foi o último ministro a ser confirmado por Lula no primeiro escalão do segundo mandato do presidente petista.
O clima de incerteza e de inoperância prosseguiu nos meses seguintes, com as disputas dos partidos da base aliada pelos comandos das superintendências regionais do Incra. Soma-se a isso a greve dos 5.000 servidores do órgão, ocorrida entre maio e agosto. FONTE: Folha de São Paulo ? SP
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