O prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, seu filho, Renato, e outros 10 funcionários da Fazenda Depósito foram presos no fim da tarde de ontem pela Polícia Federal, um dia depois do conflito que deixou dez índios feridos na Vila Surumu, dentro da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte de armas e de explosivos, Quartiero seria levado ontem à noite para Boa Vista. As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede da fazenda do prefeito, onde a polícia fez uma devassa em busca de armas e artefatos, mas teve de usar spray de gás pimenta para controlar um princípio de tumulto provocado por índios e funcionários revoltados com a prisão de Quartiero.
Os policiais prenderam também um cacique macuxi aliado de Quartiero, José Brasão, que também teria reagido à ação. Entre os presos estariam também os seguranças que na segunda-feira fizeram os disparos contra os índios que construíam malocas no interior da fazenda. A ação foi deflagrada logo depois que o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa deixaram a Vila Surumu, na Reserva Raposa/Serra do Sol, onde almoçaram com funcionários da Funai e da PF envolvidos com a segurança da região. A prisão de Quartiero tira de circulação a principal resistência ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando a reserva em área contínua, mas ainda não é uma garantia de que novos confrontos estão descartados. Os índios que apoiam o prefeito estão espalhados por vários outros pontos da reserva e, pela decisão do STF, não podem ser retirados, a menos que pratiquem novos atentados ou promovem tumulto na região.
- Nossa missão é pacificar a região e aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Agora trata-se de uma questão de segurança pública - disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Ontem pela manhã, Genro comunicou ao ministro Ayres Brito, do STF - autor da liminar que suspendeu a operação de retirada dos não-índios - que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança intensificariam suas ações com a finalidade específica de garantir a ordem pública na região. O efetivo das forças federais, atualmente formado por 200 policiais e 100 agentes da Força Nacional de Segurança, será aumentado na região para garantir a segurança na área de 1,7 milhão de hectares e executar a decisão que será anunciada em uma semana pelo STF sobre o formato da reserva - em ilhas, preservando as áreas dos arrozeiros, ou em área contínua. Qualquer que seja a decisão do STF haverá riscos de conflito.
Fato novo
No telefonema a Ayres Brito, Genro procurou afastar especulações sobre eventual descumprimento da ordem de suspensão da operação de retirada dos fazendeiros. Segundo o ministro da Justiça, a Polícia Federal vai investigar a ação dos grupos para responsabilizar criminalmente autores e mandantes dos disparos. Executor do decreto presidencial, Genro não opinou sobre qual dos grupos teria motivado o conflito. O governador de Roraima, José Anchieta Júnior, disse, no entanto, que os índios ligados ao Cir descumpriram a ordem do STF e chegou a insinuar que a ação teria sido estimulada por Organizações Não- Governamentais (ONGs).
- Parece que queriam criar um fato novo no processo - disse o governador, classificando a invasão de insanidade.
Autor da ação cautelar que provocou a suspensão da operação de retirada de não-índios, o governo de Roraima sustenta que a área contínua prejudica a economia e reduz ainda mais o território do Estado, que atualmente já tem 46% de sua área transformados em reservas indígenas. O pedido de busca e apreensão que resultou nas prisões foi encaminhado ontem pela Advocacia Geral da União (AGU) e a Funai, acusando Quartiero de iníciar ao conflito.
O futuro da Raposa/Serra do Sol está agora nas mãos do STF, que estuda três alternativas: manter o decreto que determina área contínua ou reformulá-lo em duas direções, dando o formato de ilhas à reserva - mantendo as comunidades formada por índios e não-índios - ou preservando os arrozais , vilas e o Lago de Caracaranã. FONTE: Jornal do Brasil - 07/05/2008
WhatsApp
