Nos dias 06 a 08 de novembro, a Diretoria e assessoria da CONTAG, dirigentes e lideranças das Federações e Sindicatos filiados, além de agricultores/as familiares produtores/as de leite, principalmente da Região Sul, estiveram com uma intensa agenda de negociações e pressão junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para buscar soluções para a crise leiteira que vem impactando especialmente a agricultura familiar.
Desde março, o Sistema Confederativo CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG) vem dialogando com o governo e propondo medidas emergenciais e estruturantes para aliviar a crise na atividade leiteira.
O leite é um dos produtos fundamentais na base alimentar da população mundial. No Brasil, faz parte da cesta básica como um alimento essencial que contribui para a soberania e segurança alimentar e nutricional da população. Segundo o MAPA 2021 - “O Brasil é o 4º maior produtor de leite do mundo, produz mais de 34 bilhões de litros por ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, 99% são produtores de leite. São mais de 1 milhão de produtores nacionais, a maioria da agricultura familiar. O setor movimenta mais de R$ 100 bilhões ao ano, gerando mais de 4 milhões de empregos no campo”.
A atual crise não atinge apenas os/as produtores/as, pois a falta de política pública estruturante transformou o leite numa cadeia produtiva vulnerável. As medidas de flexibilização das importações, aliadas à falta de controle de procedência, comprometem a produção nacional. Durante muitos anos, a importação de leite não passava de 3% da produção nacional, o suficiente para cobrir o déficit do País. No ano de 2023 esse percentual de importação se aproximou de 12% sobre a produção nacional, devido as medidas de abertura de mercado, tomadas em 2022. Isso refletiu na queda consecutiva dos preços do leite para os/as agricultores/as familiares, chegando a registrar uma queda até 50%.
Após várias negociações ao longo dessa semana, com o ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta quarta-feira (08), em audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, com o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri, e com o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, o governo anunciou algumas medidas: o ministro do MDA, Paulo Teixeira, assinou um ofício circular para os agentes financeiros em relação à prorrogação das dívidas dos/as agricultores/as familiares junto ao Pronaf, tanto de custeio quanto de investimento, garantindo as mesmas condições de juros para essa prorrogação, sendo de três anos para custeio e passar uma parcela de investimento para o final do financiamento, ou ainda podendo diluir nas parcelas a vencer; a garantia de que o presidente Lula vai assinar o decreto de criação de Grupo de Trabalho Interministerial para discutir políticas estruturantes dos arranjos produtivos do leite, fortalecendo o setor. O GT discutirá também as relações comerciais no âmbito do Mercosul, além de ouvir as entidades representativas da cadeia. O MDA e a Conab apresentaram proposta de subvenção de preço para os/as agricultores/as familiares criando um preço de referência de R$ 2,20, por litro de leite, ou seja, os/as produtores/as que venderem abaixo desse valor teriam uma subvenção da diferença do valor vendido e do preço de referência até o limite de 200 litros/dia, podendo chegar a 6 mil litros/mês. O ministro Alexandre Padilha se comprometeu a discutir a proposta de subvenção no governo, inclusive com o presidente Lula.
A CONTAG, Federações, Sindicatos e os/as agricultores/as familiares produtores/as de leite avaliaram que, dessa vez, as medidas anunciadas foram mais satisfatórias e que a pauta está avançando no centro do governo, dando mais esperanças para minimizar essa crise e a continuarem investindo na atividade leiteira.
A CONTAG continuará vigilante e acompanhará as próximas discussões no governo para que a proposta de subvenção e instalação do GT sejam concretizadas o mais rápido possível.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
