Têm sido recorrentes as crises na cadeia produtiva de leite no país. Famílias encerraram ou estão na iminência de encerrar a produção de leite motivadas principalmente pela importação do produto de outros países, insuficiência de políticas públicas, assimetria de informações, poder de negociação das empresas promovendo ações para a concentração do mercado, fatores climáticos, entre outros.
E desde o primeiro semestre de 2023, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), unida às Federações e Sindicatos filiados, está em diálogo com o Governo Federal para propor soluções emergenciais e estruturantes para minimizar esta crise e fortalecer a cadeia do leite.
Os representantes da CONTAG, FETAG-RS, FETAESC e FETAEP, durante os dias 11 a 14 de março, estiveram reunidos com o ministro chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nos Ministérios da Fazenda e da Agricultura e Pecuária e líderes partidários da Câmara dos Deputados.
“A agenda da cadeia produtiva do leite é umas das articulações que fizemos durante essa semana com o objetivo de dialogar com o Governo Federal ações emergenciais para a crise dessa cadeia produtiva e também medidas estruturantes para solucionar os problemas que a agricultura familiar tem enfrentado nesses últimos anos”, afirma a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
Foi ressaltado que as medidas tomadas pelo governo, até o momento, são insuficientes para reverter o quadro de crise em um sistema produtivo que levou décadas para ser construído.
Por isso, foi sugerido a promoção da securitização de dívidas dos(as) agricultores e agricultoras familiares, criando condições para liquidar a longo prazo e recuperar a capacidade de investimento; rediscutir a relação comercial de leite no contexto do Mercosul; promover ajustes nos normativos que regulamentam a Importação de leite do bloco; negociar com países membros um plano de cotas de importação e exportação de leite.
“Entendemos que o Governo Federal tem papel fundamental para construir medidas a curto e médio prazo, para que em um futuro próximo tenhamos uma cadeia produtiva estruturada”, ressalta a secretária.
As lideranças partidárias, que receberam o grupo, reconhecem o problema e prometeram contribuir para uma solução emergencial e de longo prazo. A CONTAG iniciou um processo de negociação para que seja aprovado projeto de lei, em caráter de urgência, com soluções para a crise.
Seminário
Durante todo o dia 14 de março, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a CONTAG participou da Oficina Fortalecimento da Cadeia Leiteira no Brasil que contou com a participação de representantes da Pasta do Governo Federal.
Na programação do evento foi abordado o contexto das ações e próximos desafios; o Mercado do leite: medidas de defesa comercial; a produção do Leite da porteira para dentro: produtividade; financiamento da Produção; agregação de valor: Laticínios, cooperativas e agroindústrias; padrões de consumo de lácteos na população brasileira; Sistematização e encaminhamentos da Oficina.
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