A fase de arrancada do Programa Territórios da Cidadania será concluída nesta quarta-feira em São Gabriel da Cachoeira, área de forte concentração de etnias indígenas no Amazonas. Este será o 60º e último lançamento territorial do programa, que congrega 135 ações de 19 Ministérios para o combate à pobreza rural. Nos 59 lançamentos já ocorridos, foram registrados 9.001 participantes, o que, segundo o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, supera muito as expectativas iniciais.
- Houve uma receptividade muito grande. A população e os representantes locais valorizaram muito o programa pelas seguintes razões: houve grande identificação entre a vontade dos Colegiados Territoriais existentes nesses lugares e a forte decisão de governo de implantação do programa, além do efeito demonstrativo importante, quando 19 ministros assinaram o Decreto no Palácio do Planalto, de fazer um programa que supere a histórica setorialização de políticas públicas, destaca Oliveira.
O lançamento nacional do programa ocorreu em 25 de fevereiro, em Brasília, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, nos lançamentos territoriais, participaram 1.165 representantes de prefeituras. Foram eventos massivos, como enfatiza o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA. Entre todos os participantes dos lançamentos territoriais, 75% eram integrantes da sociedade civil.
Conforme Oliveira, os eventos definiram agendas até 30 de abril para discussão da matriz de ações do Governo Federal aplicáveis a cada um dos 60 territórios e da renovação do Colegiado Territorial, o que é avaliado por ele como extremamente positivo.
O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA participará, juntamente com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, do lançamento em São Gabriel da Cachoeira. O evento começa nesta quarta e se encerra quinta-feira na Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira.
O Alto Rio Negro é formado pelos os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A região ocupa uma área de 295,9 mil quilômetros quadrados e receberá investimentos de R$ 22,4 milhões para aplicação nos três eixos do programa: apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e qualificação da infra-estrutura. O território tem uma população de 64,7 mil habitantes, dos quais 40,1 mil (62,06%) vivem na zona rural. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na região há 2,5 mil agricultores familiares, 37 famílias assentadas, 1,3 mil famílias de pescadores e 11 terras indígenas.
O Território do Alto Rio Negro é um dos três do Amazonas contemplados pelo programa. Já foram implantados o Território Entorno de Manaus (reunindo sete municípios e com investimentos na ordem de R$ 445,2 milhões) e o do do Baixo Amazonas (com sete municípios e investimentos de R$ 93,4 milhões). Os três territórios, juntos, totalizam R$ 561,1 milhões em investimentos.
Com o Territórios da Cidadania, serão ampliadas as ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores familiares e pescadores, além de programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente. FONTE: Correio do Brasil ? RJ
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