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Cerca de 15 mil índios vivem na região Raposa/Serra do Sol; desde julho, Lula cobra o cumprimento de decreto assinado em abril de 2005

ANDRÉA MICHAEL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ação de desocupação da área indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, vai durar pelo menos 130 dias e ocupar cerca de 400 homens, segundo planejamento estratégico elaborado pela Polícia Federal, por ordem da Presidência.

Desde julho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra o cumprimento efetivo do decreto, assinado por ele em abril de 2005, que determina a demarcação da área em terras que somam 1,7 milhão de hectares e a retirada de toda a população não-indígena. Na região, vivem cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

A demora tem razões políticas e burocráticas. No primeiro caso, o Exército não quer fornecer apoio logístico. Segundo a Folha apurou, a Força entende que esvaziar totalmente a área e entregá-la de uma vez aos povos indígenas é deixá-la vulnerável e propícia a eventual disposição do presidente venezuelano Hugo Chávez de ocupá-la.

A resistência foi aparentemente contida na última semana, quando Lula se reuniu com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Tarso Genro (Justiça). Ficou acertado que o Ministério da Justiça fará a lista de itens de apoio que necessita para que a PF faça seu trabalho -helicópteros, barracas, alimento e pessoal para manutenção de acampamentos.

O impasse burocrático surgiu da discussão sobre a necessidade ou não de ter um mandado judicial para a PF retirar os não indígenas. Em parecer, a Advocacia Geral da União afirmou que o decreto dispensa qualquer outra exigência.

A PF orçou em R$ 12 milhões a ação para retirar da área toda a população que vive em torno da produção mantida por sete empresários arrozeiros, que resistem a deixar a região e têm apoio de parte dos indígenas.

A decisão do presidente Lula, segundo a Folha apurou, será cumprida mesmo sem o apoio do Exército. A PF pretende usar um edifício público na capital do Estado, Boa Vista, para montar uma base operacional, por meio da qual será possível treinar e manter policiais e fazer rodízio daqueles destacados para as ações no campo.

Paralelamente, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) negocia o deslocamento de famílias e áreas alternativas para o plantio de arroz.

Desde o início do ano, 131 famílias que moravam na região foram incluídas no programa federal de reforma agrária. Restam, ainda, 164 famílias.

Para os rizicultores, o Incra disponibilizou 24 mil hectares em Caracaraí, uma área que, informa a assessoria de imprensa do órgão, seria "propícia ao cultivo de arroz" e, "às margens da BR 174 principal rodovia do Estado -a poucos quilômetros do porto fluvial da cidade", facilitaria escoamento. FONTE: Folha de São Paulo ? SP

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