A Vice-Presidencia da Fetape, que também coordena o Setor de Políticas Sociais, está realizando, a partir desta semana, uma série de oficinas, nos dez Polos Sindicais da Federação, sobre Direito Previdenciário. O objetivo é atualizar os/as dirigentes do Movimento Sindical Rural sobre algumas leis, a exemplo de decretos e instruções normativas (IN). As primeiras atividades ocorreram com dirigentes sindicais do Agreste Setentrional e do Agreste Central (ver abaixo quadro completo).
Durante a oficina, está sendo abordada a reforma da Previdência Social, além das últimas alterações na IN 77/15 pela IN 85/16 e do Decreto nº 8.691/16, que se refere à Perícia Médica. O vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto Rodrigues Santos, explica que a ideia é aprofundar o debate junto às/aos dirigentes sindicais para prepará-los melhor durante a orientação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, criando um padrão de conduta dentro do Movimento Sindical Rural. “Com as oficinas, queremos nos preparar ao ponto de ser possível interpretar o que diz a legislação e assim fazermos os melhores encaminhamentos. Nossa meta é que diminua o número de indeferimentos e aumente, significativamente, as concessões”, espera.
Oficinas nos Polos Sindicais:
26/04/2016 - Surubim, Auditório da FETAPE - Carpina
27/04/2016 - Caruaru, Auditório do Sindicato Tacaimbó
28/04/2016 - Garanhuns, Auditório da FETAPE - Garanhuns
04/05/2016 - Mata Norte, Auditório da FETAPE - Carpina
10/05/2016 - Petrolândia, Auditório do Sindicato Petrolândia
11/05/2016 - Sertão Central, Auditório FETAPE – Serra Talhada
12/05/2016 - Pajeú, Auditório FETAPE – Af. Ingazeira
24/05/2016 - Araripe, Auditório Sindicato Ouricuri
25/05/2016 - Petrolina, Auditório Sindicato Petrolina
31/05/2016 - Mata Sul, Auditório da FETAPE - Ribeirão
FONTE: Assessoria de comunicação FETAPE