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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (5) decreto que cria de três novas Unidades de Conservação (UCs) federais na Amazônia. As reservas extrativistas (resex) do Médio Xingu, de Ituxi e o Parque Nacional do Mapinguari estavam com processo de homologação concluído e só aguardavam assinatura presidencial. A primeira resex está localizada no estado do Pará e as duas últimas no Amazonas.

O decreto de homologação foi assinado hoje como comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A Contag apóia a criação das resex e participou no dia 13 de maio da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para reivindicar a criação de nove reservas extrativistas - entre elas as do Médio Xingu e Ituxi - que aguardam homologação há pelo menos sete anos.

A audiência pública, realizada após a abertura do Grito da Terra Brasil, foi promovida pelo Ministério Público Federal e a Frente Parlamentar Ambientalista, com o apoio de organizações ambientalistas. Foi o momento em que produtores agroextrativistas e representantes de comunidades tradicionais de reservas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste puderam expor suas dificuldades e cobrar agilidade na homologação das áreas.

Conflitos de terra, ameaças de morte e carência de políticas públicas são alguns dos problemas enfrentados pelos moradores que aguardam a homologação das reservas. Para o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, a assinatura do decreto de homologação das unidades é uma vitória para os moradores, mas é preciso que o governo federal continue o processo de homologação de outras resex espalhadas pelo País e permita a permanência das comunidades tradicionais nas áreas.

"É preciso que se crie as unidades de conservação tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável e a permanência das famílias nas áreas, para proteger a floresta e para mostrar que é possível a relação harmônica entre o ser humano e a natureza e que é possível se fazer um desenvolvimento com sustentabilidade", enfatiza. FONTE: Ciléia Pontes

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