Delegações de todos os estados brasileiros já chegaram a Brasília para a maior mobilização da agricultura familiar O pavilhão do Parque da Cidade já abriga os milhares de trabalhadores (as) familiares que chegaram para engrossar o Grito da Terra por um campo mais digno e com melhores condições de vida. A expectativa do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o MSTTR, é que esta seja uma mobilização com avanços concretos para a agricultura familiar. Agora pela manhã a programação conta com a abertura oficial e com a análise de conjuntura com Clemente Ganz Lúcio, do Departamento de Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. No momento enquanto é servido o café da manhã quem anima os trabalhadores (as) rurais no carro de som é a secretária de Jovens da Contag, Elenice Anastácio. A dirigente disse ao público que as músicas que estão tocando foram gravadas durante o II Festival Nacional da Juventude Rural. O dirigente do Espírito Santo, Nilson de Abreu, viajou 24 horas de ônibus para estar aqui hoje. A expectativa do capixaba é que o governo atenda a pauta do MSTTR, “Nós estamos nos preparando há 1 ano para o Grito da terra, nós precisamos de apoio no geral para o Pronaf, assistência técnica e crédito fundiário”, relatou Abreu. A dirigente da Bahia, Maria Alice Alves participa pela segunda vez do GTB e a expectativa dela em torno das conquistas é grande. “Nós temos a oportunidade de sermos coroados agora no Grito, temos esperança de que nossas reivindicações sejam atendidas para acabar com a pobreza no país”, afirmou. Todos esses trabalhadores (as) rurais estão em Brasília para reivindicar políticas específicas de segurança alimentar, saúde, educação, acesso a terra, crédito, habitação, produção sustentável e preservação do meio ambiente, entre outros inúmeros pontos de reivindicação. Acompanhe os pontos prioritários da pauta do GTB 2011 1) Assentar emergencialmente 150 mil famílias acampadas, e mais 20 mil famílias pela Política Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.
2) Garantir recursos necessários para a realização de todas as ações de reforma agrária e, emergencialmente, liberar os valores financeiros e os Títulos da Dívida Agrária, para permitir o imediato ajuizamento das ações nas áreas decretadas de interesse social e o pagamento das sentenças judiciais nos processos de desapropriação.
3) Intensificar a proposição de ações de desapropriação pelo não cumprimento de todos os requisitos da função socioambiental da propriedade, efetivando os instrumentos de fiscalização das áreas rurais priorizando, em 2011, a vistoria em pelo menos 5 milhões de hectares.
4) Fortalecer o Incra, atualizando e revendo o seu papel, estrutura e normas operacionais para dar agilidade e eficiência à realização do ordenamento fundiário nacional e da política de reforma agrária. 5) Criar uma Política Nacional para os Trabalhadores Assalariados (as) Rurais tendo por base a escolarização, qualificação e requalificação e a geração de novos empregos para a recolocação daqueles que perderem o emprego por causa da mecanização e das inovações tecnológicas, garantindo a universalização de seus direitos.
6) Universalizar o acesso à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, destinando, R$ 2 bilhões de Reais para atender, no mínimo, 2 milhões de famílias da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, durante quatro anos.
7) Garantir o empenho e contratação dos serviços de Ater das Chamadas Públicas de 2010, suplementando-os em R$ 300 milhões, para atendimento de 300 mil famílias em 2011 nas ações voltadas a: produtos da sócio-biodiversidade, produtos da cesta básica, diversificação nas áreas de fumicultura, ovinocaprinocultura, convivência com o semi-árido, hortifrutigranjeiros, leite, café e processamento de alimentos, organização da produção para acesso a mercados e gestão dos estabelecimentos.
8) Destinar R$ 2 bilhões para garantir à agricultura familiar, assentados de reforma agrária e do PNFC a remuneração de 30% a mais nos valores dos custos de produção, instituindo a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM/AF), com a ampliação da cobertura de equalização de preços do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) ao total da produção e assegurando a compra da produção por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF).
9) Garantir políticas específicas e prioritárias às mulheres trabalhadoras rurais, como forma de promover a igualdade, o empoderamento, autonomia econômica, o acesso a terra, o enfrentamento à violência e a participação política das mulheres trabalhadoras rurais, considerando a diversidade étnico/racial e de geração. Meta inicial: atender 200 mil mulheres, preferencialmente, nas regiões norte e nordeste.
10) Implementar o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, como forma de combater as desigualdades de gênero, assegurar direitos, enfrentar a violência e garantir a melhoria na qualidade de vida das trabalhadoras rurais. Como ação emergencial, no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres implantar 54 unidades móveis para atendimento às mulheres trabalhadoras rurais em situação de violência, até 2013. A meta pretendida para 2011 é de 15 unidades móveis.
11) Destinar R$ 30 milhões, por ano agrícola, para apoio à realização de Feiras Nacional, Regionais e Estaduais da Agricultura Familiar, assegurando, também, a divulgação e comercialização dos produtos da organização produtiva das mulheres e a ampliação dos canais acesso aos mercados, estimulando melhorias na qualidade da produção comercializada garantindo maior sustentabilidade ao setor.
12) Garantir o acesso a habitação para 100 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares e para 50 mil famílias de assalariados/as rurais e atender as demandas que se apresentam de saneamento básico, abastecimento de água e energia elétrica para consumo e produção.
13) Pactuar e implementar, no âmbito dos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, a Política Nacional da Saúde para os Povos do Campo e da Floresta.
14) Alfabetizado e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, preferencialmente nas regiões norte e nordeste de modo a assegurar a elevação da escolaridade.
15) Pactuar e implementar, no âmbito das três instâncias de gestão a Política Nacional de Educação do Campo, prevista pelo Decreto Presidencial nº 7.352/2010.
16) Pactuar e implementar, no âmbito dos três níveis de gestão, a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
17) Instituir a política nacional de pagamento por serviços ambientais para a agricultura familiar, assegurando o atendimento a, no mínimo, 20 mil famílias em 2011, com a remuneração adequada das áreas de preservação permanente, reconhecidas pelos órgãos ambientais.
18) Garantir condições operacionais no Ministério do Trabalho e Emprego, que permitam agilidade na análise e conclusão dos processos represados de Registro Sindical das entidades do Sistema CONTAG.
19) Criar um Conselho de Relações Exteriores, com a participação da sociedade civil para o debate e formulação de políticas nos temas internacionais e de interesse das organizações sindicais e sociais. 20) Criar uma política nacional de fortalecimento da organização produtiva da juventude no campo, para garantia da sucessão rural, orientada por processos de educação e capacitação, articulada com políticas de acesso a terra, crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e cooperativismo, atendendo 20 mil jovens em 2011.
21) Garantir recursos financeiros e administrativos e melhorar o pacto de gestão conjunta com os estados, para a realização dos licenciamentos ambientais dos projetos de assentamento e da agricultura familiar, priorizando a conclusão imediata dos processos em cursos no INCRA e nos órgãos ambientais estaduais.
22) Atualizar e melhorar marcos normativos relacionados a reforma agrária: atualizar os Índices de Produtividade da Terra; revogar o parágrafo 6º do artigo 3º da Lei 8.629/93, que e impede a realização da reforma agrária em áreas ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais; revogar a exigência da aplicação de juros compensatórios nos processos de desapropriação e gestionar pela aprovação da PEC 438. FONTE: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi e Suzana Campos
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