As organizações sociais que compõem o Campo Unitário já deram início a uma série de ações referente à Jornada Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais durante o mês de abril em todo o País. A CONTAG, inclusive, entregou nesta terça-feira (03) a Pauta de Negociações da Agricultura Familiar 2018/2019 à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) e boa parte dos movimentos também entregou ou ainda entregará suas pautas de reivindicações de políticas públicas e medidas, de forma independente, que visem a retomada das ações de reforma agrária e de investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. “Definimos pela autonomia de cada organização de preparar e entregar a sua pauta de reivindicações. O que vamos unificar é o período de negociação, que será neste mês de abril, e os pontos centrais, como, por exemplo, priorizar a execução da política de reforma agrária e a retomada de investimentos na agricultura familiar”, explica o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges.
Ontem (03), as organizações do Campo Unitário reuniram-se em Brasília para discutir e planejar as estratégias da Jornada Unitária e para tratar de outros assuntos de interesse do coletivo. Além da agenda de negociação com o governo, as entidades realizarão grandes atos em todo o País de luta pela reforma agrária e de valorização das famílias do campo, florestas e águas, de forma descentralizada nos estados, no dia 26 de abril. A orientação do Campo Unitário é que as organizações estaduais reúnam-se para planejar as ações de forma conjunta. Em Brasília, será reforçado o ato dos indígenas do Acampamento Terra Livre, previsto para encerrar justamente no dia 26 de abril.
Esta reunião também serviu para cada organização fazer uma análise de conjuntura sobre o atual cenário de desmonte das políticas públicas e os efeitos do golpe para a agricultura familiar, como a paralisação da reforma agrária, a diminuição do orçamento público para o setor, entre outros retrocessos, inclusive o ataque à democracia no País.
Para aprofundar essas discussões, está sendo planejado o II Encontro Nacional do Campo Unitário para novembro de 2018. Foi criada uma comissão para pensar a metodologia, infraestrutura, público, ou seja, a organização como um todo, para apresentar uma proposta na próxima reunião do Campo Unitário, em junho. A ideia é envolver mais a base nessa atividade. Portanto, será um ato bem maior.
Sobre o Congresso do Povo, na reunião de ontem foi reafirmado o envolvimento das organizações do campo para que incentivem a participação da base, principalmente nas etapas municipais, tendo em vista a grande capilaridade e poder de mobilização dos movimentos do campo nos pequenos e médios municípios. “Saímos com a proposta de elaborar um documento do Campo Unitário, até meados de abril, trazendo os desafios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, para ser debatido em todas as etapas do Congresso do Povo, mas, principalmente, nos congressos municipais para que a cidade compreenda melhor a pauta do campo, compreender a necessidade de se realizar a reforma agrária, de produção de alimentos saudáveis, da diferença entre a agricultura familiar e o agronegócio, ou seja, pautas que não são discutidas pelo movimento sindical urbano e nem pela sociedade em geral”, destaca Elias.
Outro ponto em discussão foi sobre as ações “Por Lula e pela Democracia”, realizadas ontem (4), dia da retomada do julgamento do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As organizações deram os informes sobre a vinda das caravanas a Brasília, com a expectativa da vinda de, aproximadamente, 50 ônibus só dos rurais. A orientação é que as organizações do Campo Unitário estejam permaneçam mobilizadas e próximas na Esplanada dos Ministérios, fazendo essa grande bloco do Campo Unitário, fortalecendo o grupo.
O Campo Unitário também pretende fazer um seminário nacional com o objetivo de propor um debate junto à sociedade sobre a necessidade de haver controle social sobre as ações do Poder Judiciário. “Qual a influência de uma grande corporação que financia um encontro de magistrados na decisão de um julgamento contra ela mesma? É ético isso? Que legitimidade tem nessa atitude?”, questiona o dirigente da CONTAG e dirigentes de outras organizações do Campo Unitário.
Também foi definido que o Campo Unitário produzirá uma carta de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras no ramo da energia, contra a privatização da Eletrobrás, contra todos os riscos a partir dessa medida, como o aumento da conta de energia elétrica, da perda de Soberania Nacional e da mercantilização da nossa água. Aprovamos, ainda, de adotar a mesma estratégia de mobilização para barrar a votação da “reforma” da Previdência. A ideia é fazer uma forte articulação junto aos deputados da base para convencê-los dos impactos com uma possível privatização da Eletrobrás.
Um dos informes dado na reunião foi sobre o IV Encontro Nacional de Agroecologia, que ocorrerá entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte/MG, e que o Campo Unitário pretende realizar uma atividade autogestionada. Foi criada uma comissão para pensar a atividade e articular esse espaço.
A participação das organizações do campo no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) também foi outro assunto debatido. Após a publicação do decreto, reduzindo a participação das entidades de representação dos povos do campo, das florestas e águas apenas à CONTAG, CONTRAF e CONAQ, as organizações fizeram o compromisso de questionar o processo de recomposição do Condraf sem a participação massiva das organizações que atuam na luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Mas, até reverter essa situação, o Campo Unitário ficou de aprofundar o debate na reunião de junho para alinhar uma posição do conjunto das organizações dentro desse espaço.
Houve uma avaliação positiva da participação das organizações do campo no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) e do Fórum Social Mundial (FSM), no mês de março. O Campo Unitário também se integrará à Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA/UnB), a abertura será no dia 16 de abril.
Por fim, foi reafirmado o apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que apoia a pauta dos movimentos sociais, inclusive da reforma agrária, da luta pela democracia. Foi reafirmado, ainda, o apoio ao Padre Amaro, que foi preso por ser uma das principais lideranças da equipe pastoral da Prelazia do Xingu e por dar continuidade ao legado da missionária Dorothy Stang. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
