o pavilhão de eventos no parque de exposições Jaime Canet Júnior, no bairro Mini Iguaçu, em Francisco Beltrão, no Paraná, estava lotado na tarde da terça-feira (12/7). Eram trabalhadores e trabalhadoras rurais, políticos e representantes de movimentos sociais que foram prestigiar o lançamento do Plano Safra 2011/2012 da agricultura familiar. O Plano prevê o aumento da produção de alimentos, com geração de renda no campo e promoção da organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. O presidente da Contag, Alberto Broch, lembrou que a data é especial para o segmento e vai ao encontro de outra satisfação sentida pelo movimento sindical do campo que foi a eleição de José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele reiterou ainda que o pacote de medidas anunciado é fruto do Grito da Terra Brasil e falou da importância do plano. “Esse lançamento nos enche de entusiasmo, de esperança, alegria e animo para continuar produzindo alimentos para o nosso povo porque valorizar a agricultura familiar significa desenvolvimento, superação da fome, da miséria, um país mais justo e que avança na sua diretriz política, que é a superação das extrema a pobreza”, disse. Bastante aplaudida, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu a relevância da agricultura familiar para a redução da desigualdade no Brasil e também para o mercado nacional, já que o segmento é responsável por 78% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros. Ela ressaltou o compromisso assumido durante o Grito da Terra deste ano. “O volume de crédito é de 16 bilhões. Nós estamos repetindo o mesmo valor nesta safra em relação à safra passada, mas quero dizer que o governo assumiu com vocês no Grito da terra que se houver necessidade de mais recursos eles estarão disponíveis”. Durante a solenidade, a presidenta assinou uma mensagem que encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei que abre crédito especial de 300 milhões de reais no Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Agricultura e de operações de crédito. Ela também assinou um novo decreto que altera o decreto nº 5741 que regulamenta os artigos da lei nº 8171 e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reforçou a importância da agricultura familiar para o país. Ele disse que hoje o setor vive um processo de crescimento com produção de renda e mercado sólido e, por isso, as medidas anunciadas pelo governo vão ao encontro de algumas demandas. “O Plano Safra 2011/2012 avança na organização econômica da agricultura familiar brasileira. Avançamos no crédito com condições de contratação mais vantajosas. No item investimento, estamos nivelando as taxas de juros. Nos empréstimos acima de R$ 10 mil estamos nivelado todas as taxas de juros. Isso significa que com a disponibilização de R$ 16 bilhões e o aumento de teto de captação dos empréstimos acima de R$ 10 mil para até R$ 130 mil disponibilizamos mais recursos com menos juros”, ressaltou. Os R$ 16 bilhões anunciados estarão disponíveis para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse total, R$ 7,7 bilhões serão para operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para as operações de custeio. FONTE: Danielle Santos - Agência Contag de Notícias
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