A Justiça Federal revogou a ordem de bloqueio dos bens do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), mas sua paciência exauriu-se, ele disse ontem à noite em Brasília. Ou seja, o recuo judicial não basta para sentir-se reparado e nem o fez alterar seus planos de denunciar seu acusador - o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, que lhe atribui improbidade administrativa na época em que dirigiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (governo Fernando Henrique Cardoso).
Jungmann reiterou que vai protocolar queixa contra o procurador no Conselho Nacional do Ministério Público, corte com plenos poderes para investigar eventuais abusos da instituição e seus profissionais.
O deputado disse que também vai levar Pedro Machado ao banco dos réus da Justiça comum, onde cobrará perdas e danos "até o último centavo".
Jungmann afirmou que sofre "perseguição baixa", um processo que em sua avaliação caracteriza claramente uma retaliação. "Esse ano já sofri duas investidas políticas do Ministério Público que deram suporte a dois pedidos de cassação de meu mandato, um feito pelo PT, outro pela sigla de aluguel PC do B. Significa que a perseguição e a chantagem não vão parar. Por isso não abro mão de entrar com uma representação contra o procurador junto ao Conselho do Ministério Público. Não tenho a menor dúvida que o objetivo é intimidar."
Ele disse por que acha que o querem calado. "Porque basicamente assumimos uma postura de combate à corrupção do governo Lula, integrei duas CPIs no ano passado. Uma delas para o escândalo dos sanguessugas, as ambulâncias superfaturadas."
Jungmann não vê sustentação jurídica para a ação que o procurador move contra ele - o ex-ministro, sustenta o Ministério Público, violou a Lei da Improbidade ao dispensar licitação de R$ 2,3 milhões para contratação de uma agência de publicidade por meio do Incra, autarquia afeta à pasta que conduzia. "Esse é um processo laranja, uma canalhice, uma clonagem do processo que propuseram em janeiro, desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, que mandou paralisar aquela ação."
O deputado se refere a uma ofensiva de caráter criminal, que a procuradoria contra ele desfechou. A mais alta instância da Justiça, no entanto, barrou a ação. O passo seguinte do Ministério Público foi o processo de caráter civil, distribuído para a 16ª Vara Federal em Brasília.
A juíza Iolete Maria Fialho, num primeiro momento, acolheu o pedido do procurador e ordenou a indisponibilidade dos bens do ex-ministro. Uma semana depois, a própria magistrada decretou o desbloqueio patrimonial de Jungmann.
"A juíza percebeu a tempo que esse é um processo eminentemente político", afirmou o deputado. "Não temo a ação, mas é evidente a perseguição. Não tenho qualquer responsabilidade objetiva no contrato. Não assinei nada, não mandei nada, não decidi nada, não tem minha assinatura em absolutamente nada. O Incra é órgão 100% autônomo, mas a sua presidência à época não está relacionada na ação."
Ele atribui "litigância de má-fé" a seu acusador. "O Ministério Público é uma instituição muito importante para o País, mas alguns procuradores estão cometendo abusos e exageros terríveis, uma delinqüência jurídica."
O procurador Machado não se manifestou. FONTE: Estado de São Paulo ? SP
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