21º GRITO DA TERRA BRASIL Ministério da Saúde mostra compromisso e apresenta bons encaminhamentos para as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
Na manhã de hoje (15) o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e integrantes de sua equipe de secretários receberam delegação do movimento sindical do campo para aprofundar o debate sobre as demandas que compõem a pauta do 21º Grito da Terra Brasil. Na tarde de ontem (14) todos os secretários do Ministério da Saúde (MS) participaram de reunião de trabalho com representantes da CONTAG, das federações e sindicatos dos trabalhadores(as) rurais de todo o País na qual, além de falar sobre a pauta do 21º GTB, foi confirmada a renovação do Acordo de Cooperação entre a CONTAG e o MS e também do projeto de Formação de Lideranças em parceria com o MS e a Fundação Oswaldo Cruz.
No início da reunião, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, deixou claro para o ministro Arthur Chioro a importância de que o governo federal trabalhe efetivamente para garantir avanços na pauta dos trabalhadores(as) rurais. "Sabemos que existem dificuldades na conjuntura política, mas há coisas que não podemos engolir: a pauta da Reforma Agrária deixou de avançar neste governo e existem chances de retrocesso em vários direitos que os trabalhadores conseguiram com suor e sangue. O senhor, como parte desse governo, pode também nos ajudar nessas questões em suas relações com outras pastas", afirmou Alberto.
O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, e representantes de federações e sindicatos do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe apresentaram para o ministro as questões da pauta e exemplificaram a situação da Saúde no meio rural com histórias de seus municípios. Em seguida, o ministro abordou os pontos da pauta e respondeu aos questionamentos.
Saneamento Básico Rural
A criação e implementação do Programa Nacional de Saneamento Básico Rural é uma demanda antiga do movimento sindical para a qual ainda não se vê nenhum avanço. O ministro também se declarou insatisfeito com a condução da política nacional para saneamento básico, que atualmente está fragmentada entre os Ministérios da Cidade e da Saúde (por meio da Fundação Nacional de Saúde Funasa). Ele se comprometeu a implementar um grupo de trabalho com os ministério do Desenvolvimento Social, das Cidades, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Funasa e Embrapa para que haja articulação e determinação de responsabilidades efetivas para o avanço do saneamento básico rural. "Precisamos assentar esse tema como Política de governo, não como programa, e unificar as ações, para que elas avancem", afirmou Arthur Chioro.
Vigilância sobre os efeitos dos agrotóxicos nos(as) trabalhadores(as) rurais
O impacto do uso de agrotóxicos na saúde dos(as) trabalhadores(as) rurais e no meio ambiente é alarmante. A CONTAG defende a ampliação e qualificação da vigilância do governo federal quanto ao uso de substâncias nocivas e também na implementação de compensação por parte das empresas que produzem, que comercializam e que utilizam agrotóxicos pelos danos que causam para a sociedade e para o ambiente. "É inadmissível que empresas produtoras de agrotóxicos sejam isentas de taxações e o governo queira fazer ajuste fiscal cortando direitos dos trabalhadores", afirmou José Wilson.
O ministro Arthur Chioro afirmou que esse assunto é muito tenso dentro de qualquer governo, mas que o Ministério da Saúde não pode ditar a política de agrotóxicos. "Precisamos que os movimentos sociais continuem pressionando as instâncias que podem mudar esse cenário", disse.
No que diz respeito à pulverização aérea de agrotóxicos, o ministro afirmou que é preciso compartilhar as responsabilidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e também com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Os sindicatos e os produtores rurais precisam denunciar essas ações, registrá-las", apontou Chioro.
Formação de médicos para atender o Campo, a Floresta e as Águas
A falta de médicos, de outros profissionais da saúde e de estrutura para atendimento no interior do Brasil é um problema histórico. Mesmo com os avanços conseguidos pelo Programa Mais Médicos, a situação da Saúde brasileira ainda está longe de estar resolvida. "Reconhecemos os benefícios do Mais Médicos para o nosso povo, mas precisamos de políticas sólidas e permanentes. Se o decreto para a extinção do Mais Médicos que está no Senado for aprovado, como ficam os trabalhadores(as) rurais?", questionou José Wilson.
O ministro Arthur Chioro afirmou que os passos para consolidar a presença de médicos nos pequenos municípios brasileiros já começaram a ser dados. Ele apontou que neste ano pela primeira vez o número de vagas para as áreas médicas nas Universidades Federais é maior no interior do que na cidade – com o novo edital de abertura de cursos, a intenção do Ministério da Educação (MEC) é chegar a mais de 16,4 mil vagas nos municípios do interior e 10,6 mil nas capitais.
O ministro também informou que até agosto de 2015 serão abertas 39 faculdades no interior do País. De acordo com Chioro, a meta é criar 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica até 2018, especialmente nas áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Opiniões
Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, a reunião foi excelente. "Reconhecemos o empenho e o compromisso do ministro ao receber a CONTAG e articular todos os seus secretários para que eles tomem conhecimentos das respostas do ministro às nossas demandas e determinar para eles quais são seus papeis e responsabilidades para o avanço da nossa pauta. Não vemos esse compromisso em algumas outras pastas do governo federal, afirmou José Wilson.
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Tijucas do Sul (PR) e diretora do Conselho Fiscal da FETAEP, Marli Catarina Vieira Carvalho da Rocha, acredita que houve grande avanço nas duas reuniões com os representantes do MS. "Eu me senti contemplada nos nossos questionamentos", disse Marli.
O representante da FETAGRO e do STTR de Nova Marmoré (RO) André Luiz acredita que um dos pontos mais importantes da audiência foi o conhecimento acerca das novas faculdades que serão abertas no interior do Brasil, mas acredita que ainda é preciso avançar muito na questão dos efeitos nocivos dos agrotóxicos para os trabalhadores(as) e para o meio ambiente.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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