O Plano Safra 2021/2022 geral foi anunciado nesta terça-feira (22), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, e as políticas específicas para a agricultura familiar foram apresentadas pelo Ministério da Agricultura em Live realizada na manhã desta quarta-feira (23), com a participação da CONTAG e de representantes do Fida, da FAO e do IICA.
Durante a Live, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, fez um balanço das ações realizadas pelo Ministério nos últimos dois anos. O secretário e a ministra Tereza Cristina também apresentaram o detalhamento das principais políticas públicas para a agricultura familiar no Plano Safra 2021/2022.
Houve aumento do volume de recursos de R$ 33,0 bilhões para R$ 39,3 bilhões, sendo 17,6 bilhões para investimento; a elevação do limite da Renda Bruta Anual (RBA) de R$ 415 mil para R$ 500 mil; a elevação do teto de financiamento de investimento no Mais Alimentos passou de R$ 165 mil para R$ 200 mil e atividades especiais de R$ 330 mil para R$ 400 mil; e o aumento dos recursos do Tesouro Nacional para subvenção para R$ 13 bilhões, sendo R$ 6,4 bilhões para agricultura familiar.
Após dois meses de negociação, a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, destacou alguns dos desafios vivenciados pela agricultura familiar durante a pandemia de Covid-19. O Brasil passa pela maior crise sanitária da sua história e a agricultura familiar continuou produzindo alimentos. É preciso que o Ministério valorize cada vez mais a agricultura familiar e veja o campo como um lugar com gente.
A dirigente também avaliou que parte das reivindicações foi atendida, mas a Confederação mostra-se preocupada com alguns pontos fundamentais para a agricultura familiar. Em termos de montante de recursos, de enquadramento e outros valores anunciados, parte do que solicitamos foi atendido. Esperamos que os recursos para a equalização do Pronaf sejam suficientes para contratação dos créditos, ao contrário do que ocorreu nas últimas três safras, avaliou Vânia.
A CONTAG avalia como pontos negativos ou que merecem atenção em relação ao Plano anunciado a agenda da privatização do seguro, o aporte de R$ 1 bilhão para a Subvenção ao Prêmio do Programa Seguro Rural (PSR) e R$ 50 milhões para estimular o acesso dos agricultores e agricultoras familiares ao seguro privado.
Não foi sinalizado aumento de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), devendo permanecer em torno de R$ 31 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual, volume muito abaixo da demanda. A aposta do governo é na Ater digital e no programa de Residência Agrária, que não atendem a realidade da maioria da agricultura familiar.
A importância da política de Ater foi destacada, inclusive, pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, durante a Live. Estamos bem preocupados com a Ater, que é uma política fundamental para a agricultura familiar. Não somos contra a Ater Digital que o Mapa está trabalhando, mas também precisamos de atendimento presencial, pois o acesso à internet ainda não é uma realidade no campo brasileiro. Estamos há mais de dois anos sem Chamadas Públicas de Ater e o montante destinado é insuficiente para a demanda da agricultura familiar, reforçou Aristides.
O presidente da CONTAG também pontuou outras questões importantes que precisam de atenção por parte do Mapa. O Ministério precisa dar uma atenção ao apoio ao cooperativismo, em especial às pequenas cooperativas, bem como às políticas de incentivo às mulheres e à juventude, e mais recursos para o PAA e Pnae. O Brasil é signatário da Década da Agricultura Familiar e o governo precisa dar atenção às políticas públicas direcionadas aos agricultores e agricultoras familiares, que produzem alimentos e garantem a soberania e segurança alimentar de toda população. Aristides também disse que a CONTAG esperava pela redução ou manutenção das mesmas taxas de juros. No entanto, a ministra explicou que foi necessário o reajuste nas taxas para possibilitar a maior oferta de recursos para o Pronaf por conta do orçamento disponível para a próxima safra.
Tereza Cristina disse que vai estudar os pontos apresentados pela CONTAG que ainda precisam avançar para a Safra 2021/2022, a exemplo da Ater e do apoio às pequenas cooperativas.
Clique AQUI para baixar a apresentação do Plano Safra 2021/2022.
Clique AQUI para assistir a Live na íntegra. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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