Durante os dias 11 a 14 de fevereiro, foi realizado o Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e outras políticas públicas para a agricultura familiar no Cesir/CONTAG, em Brasília.
A mesa de abertura do evento foi composta pela Diretoria da CONTAG e com falas da secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto; do vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch; da secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues; do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger; do diretor de Assistência Técnica e Gerencial do Senar, Eduardo Gomes de Oliveira; do gerente geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Evandro Holanda; e contou também com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi.
O presidente do Incra, César Aldrighi, avaliou que “esse seminário é muito oportuno. E a nossa expectativa é retomarmos a criação de assentamentos, o trabalho nos territórios quilombolas, regularização, reestruturação do Incra e avançar na assistência técnica e extensão rural. Então, a nossa expectativa é que a gente consiga avançar no orçamento deste ano, possibilitando a contratação de técnicos e programas.”
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, compartilhou que “estamos nas vésperas de começar a discutir novamente o Plano Safra, principalmente olhando para o que deu certo. E isso é uma conquista da luta do movimento sindical. Do contrário, isso não estaria acontecendo. Nós estamos avançando muito na política de financiamento, agora com o desafio também de avançar na política de assistência técnica.”
O gerente geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Evandro Holanda, avaliou que “o desafio é produzir alimentos saudáveis, de baixo custo e acessível em sistemas que consigam lidar com a mitigação das mudanças climáticas. E isso não acontece apenas imaginando que nós precisamos colocar mais tecnologia e mais técnico à disposição. É preciso fazer uma concentração e isso se dá na base da concentração política das organizações. Por isso, esse tipo de evento é muito importante, não só para o povo, mas para a reflexão do conjunto de políticas que nós precisamos colocar para viabilizar o aproveitamento do conhecimento do potencial técnico-cientista que o Brasil detém e que nós temos condições de trabalhar.”
O evento foi estruturado com os objetivos de contextualizar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil e apresentar experiências da ATeG do Senar e de outras organizações relacionadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, erradicação da pobreza, erradicação da fome e promoção da agricultura sustentável. Além disso, foram realizados grupos de discussões voltados a proposição de pautas para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026, bem como a restruturação da Rede Sisater – coordenada pela CONTAG, mas que passou por um processo de desmobilização em determinado período, conforme a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
“Essa desarticulação causou um enfraquecimento de várias entidades prestadoras de serviços de Ater. E a nossa intencionalidade é realizar um processo de reaproximação com as entidades parceiras do movimento sindical, para acessar as chamadas públicas, além de outras possibilidades de financiamento para prestar serviços junto à agricultura familiar”, compartilhou a dirigente.
Ao longo dos dias, o seminário contou com painéis Ater no Brasil: avanços, retrocessos, aprendizados e perspectivas; Experiências de Ater; O papel da Ater para universalização do CAF e do acesso às políticas públicas pela agricultura familiar; PPO e Fundos Constitucionais como indutores da oferta de serviços de Ater e financiamento para a agricultura familiar; Experiências de formação de agentes de Ater; e Rearticulação do Sisater: histórico de construção, resultados, diagnóstico das organizações participantes e perspectivas.
“Nós fizemos discussões ricas, olhando para diversos pontos e incluindo as nossas Federações. Juntos estamos construindo a nossa pauta do Grito da Terra Brasil 2025, entendendo quais são os eixos centrais para o Plano Safra, e um calendário de ações e atividades complementares”, explicou a secretária.
Após esta construção inicial da pauta do Grito da Terra Brasil 2025, serão realizados encontros regionais para aprofundar debate sobre demandas de todo o País e outro encontro nacional para consolidá-las.
“Queremos construir uma pauta com qualidade, estruturante e focada nos principais desafios da agricultura familiar e as principais necessidades dos povos do campo, da floresta e das águas”, finalizou Vânia Marques Pinto.
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