O Plano Safra 2020/2021, anunciado nesta quarta-feira (17) pelo governo federal, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). A CONTAG esperava o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a Agricultura Familiar, que é quem realmente garante a soberania e segurança alimentar do Brasil, com a produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros e brasileiras, avalia o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo FHC ao governo Temer. Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade, questionou Aristides.
A Safra 2020/2021 contará com um montante de R$ 236,30 bilhões. Desse total, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimento. Um volume 5,7% maior que na safra anterior.
Apesar do aumento de recursos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da CONTAG para a agricultura familiar.
As taxas de juros do Pronaf ficarão entre 2,75% para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, bem acima ao solicitado pela CONTAG que era de 0% a 2%. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%.
A Selic no lançamento do Plano Safra era de 3%. O Copom revisou logo após para 2,25% e os juros para quem produz alimentos não reduz na mesma proporcionalidade. Na Safra 2018/2019, os juros praticados no Pronaf Mais Alimentos eram de 2,5% com a taxa Selic 6,5% no mês de junho de 2018.
Outro recurso bastante esperado pelos agricultores e agricultoras familiares também não atingiu o montante reivindicado pela CONTAG. O governo federal anunciou R$ 500 milhões de crédito para financiar e reformar casas rurais na Safra 2020/2021.
Uma das pautas atendidas refere-se ao filho ou filha do(a) agricultor(a) familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP), poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Em relação ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), a CONTAG reivindicou aumento no bônus de desconto de R$ 7 mil para custeio e R$ 5 mil para investimento. Foi anunciada a elevação de R$ 3,5mil para R$ 5 mil nas operações de Custeio e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil no Investimento.
Em relação ao seguro, a tendência do governo é estimular o seguro privado em detrimento ao Proagro. A proposta da CONTAG era que o Proagro fosse mantido com atualizações.
Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
De um modo geral, a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado. Precisavamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos. É preciso reafirmar que é a agricultura familiar que garante a soberania e segurança alimentar do País, avaliou Aristides Santos.
Clique AQUI para baixar a apresentação do Plano Safra 2020/2021.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com colaboração da Presidência e das Secretarias de Política Agrícola e de Política Agrária da CONTAG.
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