VIOLÊNCIA NO CAMPO Audiência pública no Maranhão reunirá entidades de 25 municípios maranhenses com órgãos de Justiça e Conselho Nacional de Direitos Humanos
Era 03 de janeiro quando, ao entrar em casa com a neta de apenas 10 anos, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues (55), conhecido como seu Quiqui, foi atingido por um tiro disparado por um criminoso que estava escondido dentro da residência, na comunidade Cedro, em Arari. Avô e neta foram socorridos; a criança sobreviveu, mas o avô não resistiu e faleceu apenas cinco dias após o atentado. Aquele era só o primeiro caso de violência no campo registrado no Maranhão, no ano de 2022.
2022 – Em 6 meses, já foram registrados 07 assassinatos, segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), que identificou um total de 204 pessoas ameaçadas de morte nas áreas rurais do estado, em especial, naquelas que são alvos de conflitos agrários reforçados pelo avanço da fronteira agrícola da soja, além da atividade de mineradoras sobre a porção amazônica do Maranhão. Só para se ter uma ideia, no primeiro trimestre deste ano, foram registradas cerca de 92 ocorrências ocasionadas por disputas de terra.
2020 e 2021 – As estatísticas dos últimos anos revelam um histórico de violência crescente. Um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com dados de 2020, mostra que o Maranhão já figurava no topo do ranking de conflitos agrários no Brasil, com 173 ocorrências. Em 2021, segundo a Fetaema, foram registrados 215 conflitos de terra, em 51 municípios maranhenses, com 09 assassinatos.
Vítimas – A escalada de casos de violência nas áreas rurais chama a atenção, ainda, para o perfil das vítimas que tem uma maioria formada por indígenas, trabalhadores sem-terra, posseiros, quilombolas, assentados de reformas agrárias, pequenos proprietários, quebradeiras de coco babaçu, lideranças e apoiadores da luta pela terra, segundo a CPT.
Audiência – A escalada de casos de violência no campo tem despertado a atenção e levado à união de esforços de órgãos do sistema de Justiça maranhense, para uma atuação preventiva conjunta em favor dessas populações. Esse é exatamente o propósito da Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA), formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE) e pelas Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), que irão realizar, pela primeira vez, a audiência pública “Violência no campo no Maranhão”.
A FPIMA firmou parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dialogar com 35 entidades convidadas, entre grupos, movimentos, associações e sindicatos rurais, espalhados por 25 municípios maranhenses, incluindo a capital, São Luís. O encontro será no auditório da sede da DPE/MA e contará, ainda, com representações de órgãos parceiros, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Fetaema. Foram convidados, também, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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