Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, LGBTQIAPN+, povos tradicionais, representantes de Sindicatos que estão ameaçados de morte e outras lideranças estiveram reunidos na 3ª Audiência Pública do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, nesta quinta-feira (28), na sede da Universidade Federal do Pará, em Belém (PA).
A agenda integra reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Para a presidenta da FETAGRI-PA, Ângela de Jesus, essa audiência tem um significado muito importante. “Pudemos dialogar com sujeitos de outros movimentos sociais para também nivelar, a partir do que a gente passa no estado do Pará, questões de violação de direitos, ambiental e dos nossos territórios. Para nós, essa audiência vem no momento certo, principalmente em audiência pública, que é mais abrangente.”
A CONTAG esteve representada no evento pela presidenta da FETAGRI-PA Ângela de Jesus e pelo secretário de Política Agrária da FETAEMA, Edimilson Costa, que apresentaram pautas sobre priorizar o acesso às políticas públicas de pessoas incluídas no programa de proteção, estabelecer proteção coletiva consideração critérios territoriais e étnicos e maior investigação para identificação de ameaças e assassinatos.
O secretário Edimilson Costa pontuou que “a CONTAG tem pautado, através da demanda das Federações, as relações de violência no campo. Exemplo é a pauta do Grito da Terra Brasil, realizada em maio, que contou com pauta específica para o governo. Hoje, no Maranhão, os dados estão chegando a 60 mil famílias e 400 comunidades envolvidas em conflitos de terras. É necessário uma atuação mais efetiva do Governo Federal e Estadual.”
O secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, explicou que “a audiência pública é um importante momento para debater questões das violências, em especial no Pará e região amazônica. Com isso, serão coletados elementos para elaboração de plano nacional de combate à violência.”
Encerrada a audiência, o GTT Sales Pimenta realizará mais encontros em formato virtual. Com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC, as atividades serão realizadas nos dias 3, 4 e 5 de setembro. O objetivo é colher mais demandas para elaboração da política pública relacionadas ao cenário de violações em meio urbano, rural e suas intersecções quanto às questões de gênero, sexualidade e raça.
Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta
Instalado em novembro de 2023, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o GTT atende à necessidade de reduzir a letalidade e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos, que são comunicadores e ambientalistas.
O GTT também decorre da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, além da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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