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DIREITOS HUMANOS
Audiência pública colhe recomendações para enfrentar violações em conflitos territoriais
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29 de Agosto de 2024


Edimilson Costa
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Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, LGBTQIAPN+, povos tradicionais, representantes de Sindicatos que estão ameaçados de morte e outras lideranças estiveram reunidos na 3ª Audiência Pública do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, nesta quinta-feira (28), na sede da Universidade Federal do Pará, em Belém (PA).

A agenda integra reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Para a presidenta da FETAGRI-PA, Ângela de Jesus, essa audiência tem um significado muito importante. “Pudemos dialogar com sujeitos de outros movimentos sociais para também nivelar, a partir do que a gente passa no estado do Pará, questões de violação de direitos, ambiental e dos nossos territórios. Para nós, essa audiência vem no momento certo, principalmente em audiência pública, que é mais abrangente.”


A CONTAG esteve representada no evento pela presidenta da FETAGRI-PA Ângela de Jesus e pelo secretário de Política Agrária da FETAEMA, Edimilson Costa, que apresentaram pautas sobre priorizar o acesso às políticas públicas de pessoas incluídas no programa de proteção, ⁠estabelecer proteção coletiva consideração critérios territoriais e étnicos e maior investigação para identificação de ameaças e assassinatos.

O secretário Edimilson Costa pontuou que “a CONTAG tem pautado, através da demanda das Federações, as relações de violência no campo. Exemplo é a pauta do Grito da Terra Brasil, realizada em maio, que contou com pauta específica para o governo. Hoje, no Maranhão, os dados estão chegando a 60 mil famílias e 400 comunidades envolvidas em conflitos de terras. É necessário uma atuação mais efetiva do Governo Federal e Estadual.”


O secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, explicou que “a audiência pública é um importante momento para debater questões das violências, em especial no Pará e região amazônica. Com isso, serão coletados elementos para elaboração de plano nacional de combate à violência.”

Encerrada a audiência, o GTT Sales Pimenta realizará mais encontros em formato virtual. Com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC, as atividades serão realizadas nos dias 3, 4 e 5 de setembro. O objetivo é colher mais demandas para elaboração da política pública relacionadas ao cenário de violações em meio urbano, rural e suas intersecções quanto às questões de gênero, sexualidade e raça.

Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta

Instalado em novembro de 2023, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o GTT atende à necessidade de reduzir a letalidade e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos, que são comunicadores e ambientalistas.

O GTT também decorre da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, além da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Por Malu Souza / Comunicação CONTAG



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