Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, o presidente Lula participou de cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ambos impactam na produção sustentável e distribuição de alimentos saudáveis para a população.
O Planaab, ou Alimento no Prato, com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, é inédito no Brasil. Entre suas medidas, está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o País. De início, serão implantadas novas seis centrais de abastecimento na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas). Ao facilitar o acesso a alimentos saudáveis e frescos, o Alimento no Prato beneficia produtores e consumidores.
O Planapo reunirá ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Além disso, prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. Essas entregas reforçam a iniciativa do País em priorizar a segurança alimentar.
O planos, embora sejam ações do Governo Federal, foram construídos de forma coletiva com ampla participação da sociedade civil, através de diálogos e previsto na Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), lançada em dezembro de 2023.
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mazé Morais, compartilha que “os planos são importantes instrumentos para o combate à fome, à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à promoção da saúde, segurança alimentar e nutricional. Inclusive, a CONTAG pautou essas iniciativas no Grito da Terra Brasil e na Marcha das Margaridas e esteve presente em todos os diálogos com o Governo Federal.”
Contra a fome e pelo direito à alimentação saudável
Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Dia Mundial da Alimentação, alerta sobre a importância de garantir sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis, que assegurem o direito das pessoas a alimentos nutritivos.
Este ano, o lema da celebração é "O direito aos alimentos para uma vida e um futuro melhores", destacando que a alimentação é a terceira necessidade humana mais básica, depois do ar e da água, e que todos deveriam ter o direito a uma alimentação adequada.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, explica que “a alimentação é um direito e uma necessidade do ser humano, por isso é fundamental fortalecer a agricultura familiar e o meio rural para que essa necessidade possa ser garantida para que nenhuma pessoa passe fome, seja no campo ou na cidade.”
Segundo os dados do IBGE, a agricultura familiar brasileira é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, responde por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo, contribuindo significativamente com a produção de alimentos saudáveis, a dinamização econômica, cultural e preservação ambiental do País.
Cerca de 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, segundo dados do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, conhecido como Mapa da Fome.
O estudo mostra que a insegurança alimentar severa no País caiu 85% no ano passado. A condição, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. A insegurança alimentar severa ocorre quando alguém está totalmente sem acesso a alimentos e passa um dia inteiro ou mais sem comer.
“A agricultura familiar brasileira ocupa o oitavo lugar em produção de alimentos no mundo e contribuiu significativamente para a redução do número de pessoas em vulnerabilidade alimentar por meio da comercialização dos mercados institucionais como o Pnae e PAA, principalmente pelo caráter social desses Programas. Com a retomada de algumas políticas públicas e investimento na agricultura familiar, poderemos colaborar para que o Brasil deixe o Mapa da Fome muito em breve. A nossa expectativa é que haja mais orçamento para agricultura e investimentos em áreas como pesquisa, Ater e tecnologias adaptadas as realidades das famílias”, compartilha a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
Neste Dia Mundial da Alimentação, e em todos os outros, a CONTAG reitera que a agricultura familiar é fundamental para garantir alimentos saudáveis e conservação ambiental.
Seguimos em luta contra a fome e pelo direito à alimentação saudável!
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações da Presidência da República.
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