A Audiência Pública Aumento do Número de Benefícios Negados pelo INSS, convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e pela CONTAG, no começo de setembro desse ano, está rendendo alguns frutos. Nesta quarta-feira (02), foi realizada uma audiência no INSS, solicitada pelo deputado federal Vilson da FETAEMG (PSB-MG). O objetivo foi debater sobre o andamento dos encaminhamentos da então audiência pública que denunciou o aumento de benefícios negados pelo INSS.
A audiência de ontem (02) contou com a participação do deputado Vilson da FETAEMG, do presidente do INSS, Leonardo Rolim, do representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Elvis Garcia, do diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt, de representante da Diretoria de Atendimento do INSS, Miguel Lago, e da secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, e de sua assessoria.
Ainda na audiência pública de setembro, a CONTAG destacou que a fila única de processos vinha resultando no aumento de indeferimento indevido de benefícios e sugeriu que fosse alterada de fila única nacional para filas regionais, ou seja, que os processos de benefícios passassem a ser analisados na respectiva região onde foram protocolados. Na audiência de ontem, a Confederação foi informada que a referida Portaria que altera o formato de atendimento do INSS foi PUBLICADA, inclusive o INSS entregou a Portaria para a CONTAG em mãos (Portaria PRES/INSS n.º 1.182/2020). Para nós, a publicação dessa Portaria já significa uma grande conquista das ações realizadas em nossa mobilização, pois atende uma das nossas principais demandas, avalia Edjane Rodrigues.
Esta Portaria reestrutura toda a forma de atendimento do INSS, na medida em que amplia a competência das superintendências regionais e das gerências executivas do INSS para estruturar a melhor forma de atendimento dos segurados especiais. Clique AQUI para baixar a Portaria.
FONTE: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG. Edição: Comunicação da CONTAG