Com o objetivo de debater questões referentes ao atendimento dos(as) segurados(as) rurais pelo INSS, análise de processos de benefícios previdenciários rurais, entre outros assuntos, foi realizada reunião virtual nesta quarta-feira (24) entre a CONTAG, as Federações, a Superintendência e Gerências Executivas do INSS dos estados da Região Nordeste.
A CONTAG esteve representada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, e pela sua assessoria. Pelas Federações do Nordeste, participaram os(as) secretários(as) e assessores(as) de Políticas Sociais. Do INSS participaram o Superintendente Marcos Brito e as representações das Gerências Executivas dos estados.
Quanto ao alinhamento de entendimentos com a Superintendência e com as Gerências Executivas sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e CONTAG referente ao INSS Digital, foi dialogado sobre a instabilidade na plataforma do sistema, a necessidade de aprimorar a interlocução das Federações com as Gerências Executivas visando obter esclarecimentos sobre as demandas e solução dos problemas, bem como sobre a necessidade de disponibilizar todos os serviços digitais possíveis para que os sindicatos que participam do ACT possam colocá-los à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Tratou-se também na reunião sobre o indeferimento indevido de benefícios rurais em decorrência de interpretações equivocadas da legislação. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de uniformizar entendimentos sobre a legislação previdenciária rural, de modo a instruir corretamente os elementos de provas a serem apresentadas pelos(as) segurados(as) rurais e a orientar a análise dos processos de benefícios rurais por parte dos servidores do INSS.
Outros pontos debatidos dizem respeito à demora na análise dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e nos encaminhamentos dos recursos às Juntas de Recursos da Previdência Social e Câmaras de Julgamentos (JRPS/CAJ); demora para efetuar o pagamento dos créditos nos benefícios rurais concedidos; forma mais adequada de instruir os requerimentos de auxílio doença dos segurados rurais, considerando os procedimentos para análise da incapacidade pelo médico perito e a comprovação da atividade rural; e a indisponibilidade de vagas para a Perícia Médica presencial nas Agências da Previdência nos municípios do interior.
Segundo Edjane Rodrigues, os debates resultaram em dois encaminhamentos importantes. O primeiro foi o estabelecimento de um Cronograma de Reuniões regulares entre a CONTAG, as Federações, a Superintendência e Gerências Executivas do INSS, e a próxima reunião já está agendada para o dia 4 de maio de 2021. O segundo encaminhamento foi que, até a próxima reunião regional, a Superintendência e suas respectivas Gerências Executivas irão fazer reuniões específicas com as Federações para tratar das questões específicas de cada estado com o objetivo de encaminhar questões referentes ao Acordo de Cooperação Técnica que tratam do INSS Digital e de estabelecer melhor comunicação.
É importante valorizar essa parceria com o INSS, que sempre tem se colocado à disposição para dialogar com a CONTAG. Essa reunião de hoje, inclusive, é resultado de diversas reuniões já realizadas com a Diretoria Nacional do INSS. Essa foi a primeira reunião regional e vamos realizar também com as demais regiões. A próxima será no dia 31 de março com a Superintendência e Gerências Executivas do INSS dos estados do Norte e do Centro-Oeste, que funcionam conjuntamente, avalia Edjane.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Secretaria de Políticas Sociais.
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FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Secretaria de Políticas Sociais.
