A CONTAG, por meio da Secretaria de Políticas Sociais, a FETAESP e representantes de polos sindicais reuniram-se, na última sexta-feira (13/08), com o diretor de Benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, e com o superintendente Regional do INSS do estado de São Paulo, Edson Yamada, para tratar do atendimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado em suas demandas perante o INSS.
Um dos principais pontos abordados na reunião foi a adesão dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ao Acordo de Cooperação Técnica que a CONTAG tem com o INSS, que permite aos sindicatos instruir os requerimentos de benefícios dos(as) segurados(as) rurais pela via digital. A Superintendência do INSS considerou muito importante a adesão dos sindicatos ao Acordo de Cooperação e comprometeu-se em disponibilizar o atendimento necessário para agilizar a habilitação dos sindicatos de modo que os mesmos possam começar a operar, o mais breve possível, a plataforma do INSS Digital.
Também foi tratada, na reunião, a necessidade de se ter canais de diálogo que permitam uma interlocução regular entre o INSS, a FETAESP e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para esclarecimentos sobre inconsistências no sistema digital do INSS e sobre possíveis análises equivocadas de servidores do INSS em relação aos requerimentos de benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Houve o entendimento de que é importante reconstruir os canais de diálogo considerando o novo modelo de gestão adotado pelo INSS pela via digital, já que a análise do benefício pode ser feita por qualquer servidor(a) vinculado à Superintendência e não mais por aquele(a) servidor(a) lotado(a) na agência do INSS no município. Nesse sentido, a Superintendência do INSS considera importante que essa interlocução aconteça, num primeiro momento, entre a FETAESP e a própria Superintendência, podendo ser avaliados os casos a serem direcionados às Gerências Executivas do INSS no estado.
Ainda foram abordadas as preocupações com a demora na análise de alguns processos de benefícios, havendo casos em que o represamento ocorre há mais de ano. Ficou encaminhado que tais casos também poderão ser apresentados à Superintendência, que vai analisar a situação e responder à FETAESP e aos Sindicatos.
Para a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, a reunião foi de grande importância para reestabelecer o diálogo entre a FETAESP, os Sindicatos e o INSS no estado de São Paulo visando melhorias no atendimento das demandas previdenciárias dos(as) segurados(as) especiais rurais no estado. Edjane também avaliou como muito positiva a participação do diretor de Benefícios do INSS na reunião, José Carlos Oliveira, pois reforça a importância da parceria entre o INSS e a CONTAG, em âmbito nacional, na luta permanente para que os direitos assegurados pela Previdência Social cheguem a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
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