A Comissão Geral da Câmara dos Deputados realizou debate, na manhã desta quarta-feira (11), sobre os desafios da agricultura familiar. Esse debate foi coordenado pelos deputados que coordenam a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch (PSB-RS), Carlos Veras (PT-PE) e Vilson da FETAEMG (PSB-MG). A CONTAG esteve representada pela secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, e pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, que também representou a Confederação das Organizações dos Produtores Familiares Rurais do Mercosul Ampliado (Coprofam).
Também contou com a participação de dirigentes de Federações filiadas, de organizações parceiras, de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de diversos deputados e deputadas, com transmissão pelo YouTube da Câmara dos Deputados e pelo Facebook da CONTAG.
Ao longo de todo o debate foi destacado todo o potencial da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis, de forma sustentável, toda a sua contribuição para o desenvolvimento do País, para a dinamização da economia dos municípios brasileiros e para a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), deputado Heitor Schuch, iniciou o debate na Comissão Geral da Câmara dos Deputados destacando a importância da agricultura familiar e os principais desafios enfrentados pelo setor. É preciso fortalecer as políticas públicas de crédito, assistência técnica e extensão rural (Ater), acesso às tecnologias e de agregação de valor. Também lutamos pelo acesso à Previdência como segurados(as) especiais e pela produção de alimentos saudáveis. Não queremos favor, queremos acessar as políticas públicas e nos desenvolver, queremos qualidade de vida e viabilizar a sucessão rural, destacou o parlamentar.
Heitor Schuch reforçou, ainda, que esse debate integra a agenda da Década da Agricultura Familiar. 183 países de todo o mundo disseram que é preciso dar atenção à agricultura familiar, aos agricultores e agricultoras familiares que não têm final de semana, feriado, 13º salário, mas que alimentam o País. Viva a agricultura familiar!
No mesmo sentido de valorizar a agricultura familiar e enfatizar alguns desafios, Alberto Broch iniciou a sua participação valorizando iniciativas que potencializaram o setor e toda a sua luta. É preciso valorizar a Lei 11.326/2006, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar, e a Lei 13.776/2018, que instituiu a Semana da Agricultura Familiar. A agricultura familiar é a mais importante iniciativa de desenvolvimento e de soberania e segurança alimentar do mundo, reconhecida pela ONU através da Década da Agricultura Familiar, fundamental para combater a fome e a miséria, ressaltou.
Broch reforçou a importância das políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar. As políticas públicas são os principais instrumentos para alavancar a agricultura familiar e é preciso recuperar políticas que perdemos ao longo dos últimos anos. Precisamos avançar na sucessão rural, na universalização da Ater, na organização da produção a partir do associativismo, cooperativismo e agroindustrialização, defendeu o presidente da Coprofam e dirigente da CONTAG.
Vânia Marques Pinto também defendeu as políticas públicas voltadas à agricultura familiar e denunciou o desmonte que tem afetado o setor. Produzimos 70% dos alimentos que chegam diariamente às mesas da população. Queremos comercializar os nossos produtos e, para isso, é fundamental que o Estado brasileiro invista nos canais de comercialização. Também é preciso investir em crédito, seguro, internet e não disponibilizar apenas Ater digital. Também precisamos de habitação rural, infraestrutura, políticas de educação do campo, saúde, esporte, cultura e lazer. Estamos preocupados com o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), alertou Vânia.
A dirigente da CONTAG levantou outras demandas do setor. Precisamos de investimento para viabilizar a transição agroecológica para a produção de alimentos saudáveis. Precisamos de uma reforma agrária ampla, massiva e popular. É importante sensibilizar toda a população de que todas essas medidas vão impactar positivamente a vida de todas as pessoas, inclusive das que vivem nos grandes centros urbanos. É fundamental termos mais espaços como esse para debater e pensar no campo como um local de vida e de desenvolvimento, destacou Vânia. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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