Nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília, será realizado o 24º Grito da Terra Brasil, em união da CONTAG juntamente com as 27 Federações e cerca de 4.000 Sindicatos filiados. A mobilização apresenta uma pauta com seis eixos de reivindicações dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, objetivando a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribua na melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar.
“Vamos dar visibilidade e negociar as demandas da agricultura familiar. Contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar é reconhecer a sua importância no combate à fome, na produção de alimentos saudáveis e na fonte de renda para inúmeras famílias brasileiras”, afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
O 4º eixo, nomeado como Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital aborda pontos como:
Retomada do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), ajustado ao cenário atual.
Ampliação do Programa Luz para Todos com aporte de recursos para projetos de travessias, reestabelecer os Comitês Gestores e destinar recursos para investimentos no programa de Eletrificação Rural com melhorias nas redes de distribuição de energia fornecida nas comunidades rurais.
Retomada do subsídio tarifário que incide sobre a conta de energia elétrica (Tarifa Rural).
Criação do Programa Nacional de Produção, Uso e Comercialização de Energias Renováveis pela Agricultura Familiar, com fomento para implantação de usinas solares.
Promover a universalização da rede de telefonia e internet com qualidade de cobertura no meio rural, que permita o uso de ferramentas e a inclusão digital da população para o acesso às políticas públicas e outras necessidades.
Ampliação do número de permissões para a criação de rádios comunitárias em todas as regiões, especialmente na região Norte.
Ampliar a implementação do Programa Água Para Todos e do Programa Água Doce, bem como implementar uma política pública de construção de cisternas.
Garantir recursos para conclusão da pavimentação das rodovias federais BR 319 (Manaus/AM à Porto Velho/RO) e da BR 230 (Rodovia Transamazônica).
Criar centros comunitários de convivência, através de parcerias com o poder público, com o objetivo de promover atividades em grupo com crianças, adolescentes, juventude, adultos e idosos(as), para fortalecer e assegurar a convivência familiar e comunitária, prevenindo situações de risco social.
Habitação Rural - Programa Minha Casa Minha Vida Rural
A secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodriques, destaca, dentre os pontos do 4º eixo, a questão da promoção, a universalização da rede de telefonia e internet com qualidade para o meio rural.
“O avanço da tecnologia não é uma realidade no meio rural, acaba que o agricultor fica prejudicado e excluído dessas mudanças e inovações que vêm acontecendo. E até mesmo para promover o trabalho. Para desenvolver hoje o trabalho na unidade produtiva, a gente sabe que avanços tecnológicos são fundamentais. Então, para a gente melhorar a qualidade da produção e garantir que as políticas realmente cheguem até as pessoas do meio rural, é fundamental a garantia da internet e da telefonia”, aborda a secretária.
Outro ponto destacado pela secretária Edjane Rodrigues é o de criar centros comunitários de convivência, através de parcerias com o poder público, com o objetivo de promover atividades em grupo com crianças, adolescentes, juventude, adultos e idosos(as), para fortalecer e assegurar a convivência familiar e comunitária, prevenindo situações de risco social.
“Iniciativas como estas são muito ausentes no meio rural, normalmente fica mais nas zonas urbanas. No meio rural praticamente não existe. Então é preciso ampliar também esse acesso para o meio rural, porque é fundamental essa iniciativa dos centros comunitários de convivência no sentido da prevenção de risco social”, finaliza.
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG